3010/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
1085
EMBARGADO: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA, GUAXE
Assinado eletronicamente por: MARIA BEATRIZ THEODORO
CONSTRUTORA LTDA, DERMIVAL MENDES DIAS
GOMES - 06/07/2020 11:38:19 - 464c47f
https://pje.trt23.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
RELATORA: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
stView.seam?nd=20061913513212400000009158059
Número do processo: 0000607-13.2019.5.23.0121
Número do documento: 20061913513212400000009158059
EMENTA
CUIABA/MT, 07 de julho de 2020.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE.
Devem ser rejeitados os embargos declaratórios quando
WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO
ausentes os requisitos que os ensejam, previstos no artigo 897
Diretor de Secretaria
-A, da CLT, e no artigo 1.022 do CPC. Embargos declaratórios
das partes rejeitados.
Processo Nº EDCiv-0000934-34.2018.5.23.0107
Relator
MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
EMBARGANTE
ENCOMIND ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA(OAB:
15757-B/MT)
EMBARGANTE
GUAXE CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA(OAB:
15757-B/MT)
EMBARGANTE
DERMIVAL MENDES DIAS
ADVOGADO
TATIANE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 24098/MT)
ADVOGADO
PEDRO DA FONSECA E SILVA
NETO(OAB: 22447/MT)
ADVOGADO
ADRIANA DE ABREU(OAB:
22285/MT)
EMBARGADO
GUAXE CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA(OAB:
15757-B/MT)
EMBARGADO
DERMIVAL MENDES DIAS
ADVOGADO
TATIANE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 24098/MT)
ADVOGADO
PEDRO DA FONSECA E SILVA
NETO(OAB: 22447/MT)
ADVOGADO
ADRIANA DE ABREU(OAB:
22285/MT)
EMBARGADO
ENCOMIND ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA(OAB:
15757-B/MT)
RELATÓRIO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são
partes as acima indicadas.
As partes opuseram embargos de declaração (IDs. 68a5a32 e
c639fe5), visando suprir alegadas omissões que existiriam no
acórdão de ID. d69a727.
É, em síntese, o relatório.
ADMISSIBILIDADE
Intimado(s)/Citado(s):
- GUAXE CONSTRUTORA LTDA
Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
embargos declaratórios opostos pelas partes.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000934-34.2018.5.23.0107 (EDCiv)
EMBARGANTE: DERMIVAL MENDES DIAS, ENCOMIND
ENGENHARIA LTDA, GUAXE CONSTRUTORA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153209
