2487/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
THIAGO GOMES DE ALMEIDA
GILIANO SILVA DE SOUSA(OAB:
5927/RN)
SOLVIAN TECNOLOGIA E
INTEGRACAO LTDA.
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464/RJ)
METALFORT MANUTENCAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464/RJ)
ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464/RJ)
TMS - TRADE MARKETING
SOLUTIONS LTDA.
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464/RJ)
2658
Thiago Gomes de Almeida
Advogado: José Nilson da Costa Júnior e outro
Metalfort Manutenção Comércio e Serviços Ltda.
Advogados: Edmilson Antonio Pereira
Solvian Tecnologia e Integração Ltda.
Advogados: Edmilson Antonio Pereira
TMS - Trade Marketing Solutions Ltda.
Advogados: Edmilson Antonio Pereira
Hope Recursos Humanos S/A
Advogados: Edmilson Antonio Pereira
Origem: TRT - 21ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1. Embargos de declaração. Omissão. existência parcial.
Prequestionamento. Diz-se prequestionada a matéria ou questão
quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente,
Embargos de Declaração nº 0000680-80.2016.5.21.0012
tese a respeito (item I da Súmula 297 do TST). No caso da análise
das horas extras e utilização dos controles de jornada inexiste
Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves
omissão. Houve omissão, contudo, quanto à declaração de
preclusão. Afastada a preclusão, pois houve protesto tempestivo,
Embargante: Elfe Óleo e Gás Operação e Manutenção S/A
mantida a decisão de primeira instância que acatou a justificativa do
autor por não comparecimento à audiência.
Advogado: Carlos Alberto Costa Filho e outros
2. Embargos conhecidos e acolhidos parcialmente.
Embargados: Acórdão fls. 592 e ss.
Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRAS
Advogados: Luciana Maria de Medeiros Silva e outros
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119720
