2284/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017
3372
ARACAJU, 2 de Agosto de 2017
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. AMINTAS DE OLIVEIRA DE ARAGAO e outro(s)
Thenisson Santana Dória
DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO
Advogado(a)(s): 1. MARCELO NUNES DE BARROS (SE - 6922)
Recorrido(a)(s): 1. DALL BRASIL S.A. - SOLUCOES EM
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000509-49.2013.5.20.0015
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
WELDES FERREIRA DOS SANTOS
SILVA
RECORRENTE
JOSE EDIVALDO DA CONCEICAO
DIONIZIO
RECORRENTE
JOSE ILTON PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
LUCIANO JOSE DOS SANTOS
RECORRENTE
AMINTAS DE OLIVEIRA DE ARAGAO
ADVOGADO
MARCELO NUNES DE
BARROS(OAB: 6922/SE)
RECORRIDO
DALL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
Heitor Fernando Medeiros de
Souza(OAB: 5212/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 317-A/SE)
RECORRIDO
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO
JUNIOR
ADVOGADO
Heitor Fernando Medeiros de
Souza(OAB: 5212/SE)
RECORRIDO
DALL BRASIL S.A. - SOLUCOES EM
ALIMENTACAO E SERVICOS DE
SUPORTE
ADVOGADO
Marcela Pithon Brito dos Santos(OAB:
4389-A/SE)
ADVOGADO
Heitor Fernando Medeiros de
Souza(OAB: 5212/SE)
ALIMENTACAO E SERVICOS DE SUPORTE
2. DALL PARTICIPACOES S/A
3. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
Advogado(a)(s): 1. Marcela Pithon Brito dos Santos (SE - 4389)
1. Heitor Fernando Medeiros de Souza (SE - 5212)
2. Heitor Fernando Medeiros de Souza (SE - 5212)
3. Ricardo Santana Bispo (SE - 2676)
3. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (SE - 317)
4. Heitor Fernando Medeiros de Souza (SE - 5212)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Intimado(s)/Citado(s):
- WELDES FERREIRA DOS SANTOS SILVA
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/02/2017 - fl. ID
598ED9E; recurso apresentado em 19/02/2017 - fl. Id 798664f).
PODER JUDICIÁRIO
Regular a representação processual, às fls Id 893270.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV),
conforme Id 563a2b3.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Fundamentação
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA
Alegação(ões):
- violação do(s) art(s). Lei nº 8666/1993, artigo 58, inciso III; artigo
67; artigo 70; Lei nº 13105/2015, artigo 373; Código Civil, artigo 186.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109624
