1538/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014
Processo Nº RTOrd-00721/2009-001-20-00.3
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Advogado(a)
Oiti de Sá Guimarães
Raimundo Cézar Britto Aragão(OAB:
1190-./SE)
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
17769-./BA)
Proc. 0072100-55.2009.5.20.0001 - Oiti de Sá Guimarães e
Outros(5) (adv. Raimundo Cézar Britto Aragão) (adv. Meirivone
Ferreira de Aragão) x Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS e Outros(2),Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobras (adv.
Armando Paraguassú de Sá Filho) - Ciência do Despacho:"......2. Dê
-se ciência dos documentos de fls. 1594/1644 aos Reclamantes,
bem como de que devem juntar aos autos o comprovante do valor
recebido em decorrência de alvará, no prazo de 5 dias.....".
Notificação
Processo Nº RTOrd-0100700-23.2008.5.20.0001
Processo Nº RTOrd-01007/2008-001-20-00.1
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Advogado(a)
Josefa Eliana Tavares
Alexandre Delmas de Miranda(OAB:
2135-./SE)
Yakult S/A Indústria e Comércio
Marcos D'Ávila Melo Fernandes(OAB:
446-A/SE)
Proc. 0100700-23.2008.5.20.0001 - Josefa Eliana Tavares (adv.
Alexandre Delmas de Miranda) x Yakult S/A Indústria e Comércio Contestar embargos à Execução. Prazo de 5 dias.
Notificação
Processo Nº RTSum-0111300-74.2006.5.20.0001
Processo Nº RTSum-01113/2006-001-20-00.3
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Advogado(a)
Maria da Conceição
Lúcio Fábio Nascimento Freitas(OAB:
3264-./SE)
Associação Desportiva Confiança A.D.C.
João de Góis Neto(OAB: 2627-./SE)
Proc. 0111300-74.2006.5.20.0001 - Maria da Conceição x
Associação Desportiva Confiança - A.D.C. (adv. Cristiane Santos
Gois) - Ciência do Despacho:Vistos etc.Intime-se o reclamado para
que comprove o pagamento das parcelas vencidas do acordodo no
prazo de 05 dias, sob pena de execução.
Notificação
Processo Nº RTSum-0121200-13.2008.5.20.0001
Processo Nº RTSum-01212/2008-001-20-00.7
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Advogado(a)
José Arnaldo dos Santos
Márcia Denize Santana Brazil(OAB:
1349-./SE)
Orlamar Construções Ltda
Edson Ferreira de Souza(OAB: 367B/SE)
Proc. 0121200-13.2008.5.20.0001 - José Arnaldo dos Santos (adv.
Márcia Denize Santana Brazil) x Orlamar Construções Ltda (adv.
Edson Ferreira de Souza) - Ciência do Despacho:Vistos
etc.Homologa-se o ACORDO EM EXECUÇÃO de fls. 111/113 para
queproduza seus jurídicos efeitos. Libere-se aoexequente o valor
bloqueado as fls. 116.Quanto ao valor indicado as fls. 117, recolham
-se as custas processuais e libere-se o valor remanescente ao
executado.Considerando a quitação do acordo ora homologado,
DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em face do
Executado, consoante o disposto no art. 794, II do CPC, aplicado
subsidiariamente. Notifique-se. DETERMINO AINDA A EXCLUSÃO
DA RESTRIÇÃO SOBRE O VEÍCULO DO EXECUTADO.Recebidos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77890
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os alvarás judiciais, remetam-se os presentes autos, de forma
definitiva, ao arquivo, incinerando-os decorrido o prazo de 5 (cinco)
anos, conforme disposto no §Único do art. 1º do Ato GCGJT nº
007/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0129600-55.2004.5.20.0001
Processo Nº RTOrd-01296/2004-001-20-00.5
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Advogado(a)
Laércio Aparecido Gomes
Fernando Magalhães Filho(OAB: 1847./SE)
Município de Itaporanga D'ajuda
Alexandre Sobral Almeida(OAB: 2795./SE)
Proc. 0129600-55.2004.5.20.0001 - Laércio Aparecido Gomes e
Outros(2) x Município de Itaporanga D'ajuda (adv. Alexandre Sobral
Almeida) - Ciência do Despacho:Vistos etc...Ante a existência de
saldo remanescente, expeça-se alvará em favor do executado.Após
recebimento do alvará, voltem os autos ao arquivo.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0202000-91.2009.5.20.0001
Processo Nº RTOrd-02020/2009-001-20-00.9
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Advogado(a)
Cristiane Lima Rocha
Daniel Gomes Costa(OAB: 5139-./SE)
Maria Tereza Cerdeira Freitas
Leosírio Gomes da Silva Neto(OAB:
128-B/SE)
Proc. 0202000-91.2009.5.20.0001 - Cristiane Lima Rocha (adv.
Daniel Gomes Costa) (adv. Paulo Roberto Carlos Soares) x Maria
Tereza Cerdeira Freitas - Ciência do Despacho:Indefiro o pedido de
fls retro, uma vez que o credor do herdeiro tem legitimidade
concorrente para abrir o inventário, conforme previsão do art. 988,
VI do CPC.Assim, notifique-se a exequente para, no prazo de 30
dias, indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de
arquivamento provisório dos autos, pelo prazo de 2 anos.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0214400-74.2008.5.20.0001
Processo Nº RTOrd-02144/2008-001-20-00.3
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Leonardo Luiz Ferreira Silva
Victor Hugo Motta(OAB: 1502-./SE)
Associação Desportiva Pumas, Rep.
Pelo Sr. Rui Magno Elias
Proc. 0214400-74.2008.5.20.0001 - Leonardo Luiz Ferreira Silva
(adv. Victor Hugo Motta) (adv. Juliana Resende Dória) x Associação
Desportiva Pumas, Rep. Pelo Sr. Rui Magno Elias - Ciência do
Despacho:Indefiro o requerimento de fl. 163, os quais carecem de
documentos comprobatórios de tudo quanto ali alegado.Dê-se
ciência ao Exequente, notificando-o para que informe meios para
prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, decorridos os
quais, deve ser cumprido o item 3 do despacho de fl. 162 e demais.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0226800-23.2008.5.20.0001
Processo Nº RTOrd-02268/2008-001-20-00.9
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Francisco dos Santos
Jaqueline Resende Cruz(OAB: 1906./SE)
D.B.D. - Distribuidora de Bebidas
D'avila Ltda
Proc. 0226800-23.2008.5.20.0001 - Francisco dos Santos (adv.
Jaqueline Resende Cruz) x D.B.D. - Distribuidora de Bebidas D'avila
Ltda e Outros(2),C.B.B. - Companhia Brasileira de Bebidas (adv.
Vitor Emanuel Lins de Moraes) - Ciência do Despacho:Vistos
etc.Libere-se ao exequente o valor depositado, com os
