3601/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022
4638
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE SANTIAGO FELIX DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c19c39
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb805ad
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os embargos opostos por
REGINALDO CALIXTO DA SILVA em face de RAMON AUGUSTO
DE ALMEIDA, determinando o levantamento da penhora que recai
sobre o veículo objeto da presente ação.
III - DISPOSITIVO
Posto isso, extingo com resolução do mérito os créditos anteriores a
21/07/2016 e julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta
Reclamatória Trabalhista, por HENRIQUE SANTIAGO FELIX DA
SILVA em face de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A
Justiça gratuita deferida à parte autora.
Honorários de sucumbência pela parte autora no importe de 10%
sobre o valor relativo à parte em que ficou vencida (valor da causa).
Concedo ao embargado os benefícios da justiça gratuita.
Custas pelo embargado no importe de R$ 44,26, das quais ficam
dispensados do recolhimento por ser beneficiário da justiça gratuita.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, certifique-se o resultado no processo
principal para as providências cabíveis, mormente no que tange à
liberação da penhora via convênio RENAJUD.
Os honorários sucumbenciais arbitrados deverão ser corrigidos
monetariamente, conforme Lei nº 6.899/81, sem a incidência de
Decorrido o prazo recursal "in albis", dê-se baixa e arquivem-se.
juros de mora.
Honorários periciais pela parte autora, no importe de R$806,00 para
cada perito, a serem pagos pela UNIÃO, nos termos do artigo 790-B
MILENA BARRETO PONTES SODRE
da CLT.
Juíza do Trabalho Substituta
Custas pela parte autora no importe de R$ 3.466,96, calculadas
sobre o valor da causa, R$ 173.348,14, das quais fica isenta.
Intimem-se as partes
Nada mais.
MILENA BARRETO PONTES SODRE
Processo Nº ETCiv-1001063-17.2022.5.02.0705
EMBARGANTE
REGINALDO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO
JACQUELINE DO PRADO
VALLES(OAB: 138663/SP)
EMBARGADO
RAMON AUGUSTO DE ALMEIDA
ADVOGADO
HEITOR CORNACCHIONI(OAB:
110679/SP)
ADVOGADO
PAULO CORNACCHIONI(OAB:
12428/SP)
Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ETCiv-1001063-17.2022.5.02.0705
EMBARGANTE
REGINALDO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO
JACQUELINE DO PRADO
VALLES(OAB: 138663/SP)
EMBARGADO
RAMON AUGUSTO DE ALMEIDA
ADVOGADO
HEITOR CORNACCHIONI(OAB:
110679/SP)
ADVOGADO
PAULO CORNACCHIONI(OAB:
12428/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAMON AUGUSTO DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
- REGINALDO CALIXTO DA SILVA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c19c39
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192025
