3197/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
MARIANA GALVAO SIMOES(OAB:
164657/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
16278
SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de abril de 2021.
EVANDRO BEZERRA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cade7b
proferida nos autos.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-1001322-18.2020.5.02.0467
RECLAMANTE
ARISVALDO ROQUE FARIAS
ADVOGADO
FERNANDA MENDONCA
KEMOS(OAB: 223966/SP)
ADVOGADO
LUCAS ALVES SERJENTO(OAB:
394923/SP)
ADVOGADO
ANDREA SOUZA DE PONTES(OAB:
206005/SP)
RECLAMADO
FESTPAN ALIMENTOS
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA.
ADVOGADO
ANDRE LUIS TARDELLI
MAGALHAES POLI(OAB: 158454/SP)
CONCLUSÃO
Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do
Trabalho, ante o acordo noticiado nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
- ARISVALDO ROQUE FARIAS
SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 25 de março de 2021.
FLAVIA GOMES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vistos,
À vista do documento juntado aos autos de id.2be7f66 e Id
d85a42d, HOMOLOGO o acordo nos termos em que noticiado pelas
Destinatário: ARISVALDO ROQUE FARIAS
partes para que produza seus efeitos legais, no valor total de R$
10.000,00 (Dez mil reais)
Custas pela reclamante, no valor de R$200,00, ISENTAS na forma
INTIMAÇÃO - Processo PJe
da lei.
Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei.
Tendo em vista que o valor total do acordo é inferior ao teto de
Fica V. Sa. intimado(a) de que a notificação da testemunhas
arroladas encontra-se expedida nos autos.
contribuição dos recolhimentos previdenciários, fica dispensada a
comunicação à União, na forma do PROVIMENTO GP/CR Nº
01/2014 e Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda.
SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de abril de 2021.
As partes ficam cientes de que os autos serão arquivados
definitivamente pelo sistema PJe de que, em caso de eventual
PAULA CRISTINA NOGUEIRA DE MENEZES MARTINS
execução do acordo, os autos serão desarquivados. Portanto,
Servidor
desnecessária a juntada de recibo por meio de petição eletrônica no
caso de quitação das parcelas, ressaltando que se entende como
quitado o acordo quando não denunciado o inadimplemento pela
parte (reclamante) no prazo de 10 (dez) dias a contar do
vencimento da última parcela.
Em caso de descumprimento, dá-se a reclamada por citada do
início da execução.
Cumprido o acordo, o(a) reclamante dará plena quitação da
presente ação e do extinto contrato de trabalho, para nada mais
reclamar, seja a que título for.
Intimem-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165133
Processo Nº ATOrd-1001628-89.2017.5.02.0467
RECLAMANTE
RAIMUNDO NONATO MEIRELES
TEODORO
ADVOGADO
MARCELO SARTORATO
GAMBINI(OAB: 221421/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE FIGUEIRA
BARBERINO(OAB: 227947/SP)
RECLAMADO
ZF DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ANDREA GARDANO BUCHARLES
GIROLDO(OAB: 308222/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO NONATO MEIRELES TEODORO
