2357/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD
10900
- TOTA COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI EPP
Juiz(a) do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTOrd-1001434-65.2014.5.02.0315
RECLAMANTE
EDNALDO RAIMUNDO BEZERRA
XAVIER
ADVOGADO
EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
RECLAMADO
PARK A LOT ESTACIONAMENTO
LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE ANTONIO TERAMOSSI
RODRIGUES(OAB: 185905-D/SP)
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
Fundamentação
TERMO DE AUDIÊNCIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo n. 1001445-26.2016.5.02.0315
- EDNALDO RAIMUNDO BEZERRA XAVIER
Aos trinta e um dias do mês de outubro de 2017, às 17h15, na sala
de audiências da 05ª Vara do Trabalho de Guarulhos, ausentes as
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
partes litigantes ROBERTO ALVES LIMA, reclamante, e ANDRE
LUIS FLOR INDUSTRIA E COMERCIO - EPP, 1ª reclamada, e
TOTA COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - EPP,
Fundamentação
2ª reclamada, foi submetido o processo a julgamento e pelo Juiz do
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do
Trabalho PLÍNIO ANTÔNIO PÚBLIO ALBREGARD foi proferida a
seguinte
Trabalho de Guarulhos/SP.
GUARULHOS, data abaixo.
SENTENÇA
TIAGO LOPES DA COSTA
DESPACHO
RELATÓRIO
Id fe71fd6 . A r. decisão de id f4c3863, que acatou a manifestação
da reclamada, tornou cessada a prestação jurisdicional no feito,
sendo este, ora apresentado requerimento, precluso.
Intime-se e retornem os autos ao arquivo.
Dr. Plínio Antonio Públio Albregard
Juiz do Trabalho
ROBERTO ALVES LIMA ajuizou reclamação trabalhista em face de
ANDRE LUIS FLOR INDUSTRIA E COMERCIO - EPP e TOTA
COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI - EPP,
partes qualificadas na inicial, formulando os seguintes pedidos
contidos na petição inicial: GRUPO ECONÔMICO, EQUIPARAÇÃO
SALARIAL, HORAS EXTRAS E REFLEXOS, DIFERENÇAS DE
Assinatura
FGTS E MULTA DE 40%, ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E
GUARULHOS, 21 de Novembro de 2017
INSALUBRIDADE, INDENIZAÇÃO POR FALTA DE
FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO DE EPI'S, INDENIZAÇÃO POR
PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD
Juiz(a) do Trabalho Titular
Sentença
Processo Nº RTOrd-1001445-26.2016.5.02.0315
RECLAMANTE
ROBERTO ALVES LIMA
ADVOGADO
LEOPOLDINA DE LURDES
XAVIER(OAB: 36362/SP)
RECLAMADO
ANDRE LUIS FLOR INDUSTRIA E
COMERCIO - EPP
ADVOGADO
EDUARDO MARTINS
GONCALVES(OAB: 275856/SP)
RECLAMADO
TOTA COMERCIO E MANUTENCAO
DE VEICULOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
EDUARDO MARTINS
GONCALVES(OAB: 275856/SP)
DANOS MORAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, JUSTIÇA
GRATUITA. Alçada fixada na prefacial (fls. 02/33). Juntou
documentos (fls.34/50).
As reclamadas apresentaram defesa única, sob a forma de
contestação, refutando os pleitos postulados pelos motivos de fato e
de direito constantes na defesa. Pugnaram pela improcedência e
condenação do reclamante no pagamento de custas (fls. 77/92).
Juntaram documentos (fls. 58/76 e 93/279).
Manifestação do reclamante sobre defesa e documentos às fls.
284/323.
Realizada perícia para apuração da insalubridade e periculosidade
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIS FLOR INDUSTRIA E COMERCIO - EPP
- ROBERTO ALVES LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113084
alegadas - perito MAURO CIRENZA, foram juntados laudo (fls.
343/359) e manifestação pelo reclamante (fls. 362).
