3286/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021
1373
Relatora
FERNANDES MONTEIRO, MARCELO LINS DOS SANTOS
MACEIO/AL, 12 de agosto de 2021.
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - OAB:
AL0016035
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
EMBARGADO: MUNICIPIO DE MACEIO - CNPJ: 12.200.135/0001
-80
ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS - OAB:
Processo Nº ROT-0000905-45.2020.5.19.0003
Relator
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE
LEVY DELAMAKS FERNANDES
MONTEIRO
ADVOGADO
PAULO VITOR VANDERLEI
FREITAS(OAB: 15023/AL)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
ALMEIDA(OAB: 16035/AL)
RECORRENTE
MARCELO LINS DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO VITOR VANDERLEI
FREITAS(OAB: 15023/AL)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
ALMEIDA(OAB: 16035/AL)
RECORRENTE
PAULO SERGIO FERNANDES DA
COSTA
ADVOGADO
PAULO VITOR VANDERLEI
FREITAS(OAB: 15023/AL)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
ALMEIDA(OAB: 16035/AL)
RECORRENTE
HEYTTOR BRUNO MOREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
PAULO VITOR VANDERLEI
FREITAS(OAB: 15023/AL)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
ALMEIDA(OAB: 16035/AL)
RECORRENTE
IRAN FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO VITOR VANDERLEI
FREITAS(OAB: 15023/AL)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
ALMEIDA(OAB: 16035/AL)
RECORRENTE
JAILTON GOUVEIA DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO VITOR VANDERLEI
FREITAS(OAB: 15023/AL)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
ALMEIDA(OAB: 16035/AL)
RECORRENTE
ALISSON PASSOS DA SILVA
ADVOGADO
PAULO VITOR VANDERLEI
FREITAS(OAB: 15023/AL)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
ALMEIDA(OAB: 16035/AL)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
LINS(OAB: 3386/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEVY DELAMAKS FERNANDES MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0000905-45.2020.5.19.0003 (ED)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: ALISSON PASSOS DA SILVA, HEYTTOR
BRUNO MOREIRA DA SILVA, IRAN FRANCISCO DOS SANTOS,
JAILTON GOUVEIA DOS SANTOS, LEVY DELAMAKS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169498
AL0003386
RELATORA: ANNE INOJOSA
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTOS DO VOTO
DIVERGENTE. OMISSÃO. Concede-se provimento aos embargos
de declaração para, suprindo a omissão, fazer constar
integralmente no acórdão embargado os fundamentos do voto
divergente.
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e concederlhe parcial provimento para, suprindo a omissão, fazer constar
integralmente no acórdão embargado os fundamentos do voto
divergente, na forma da fundamentação.
Maceió, 12 de agosto de 2021.
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Relatora
MACEIO/AL, 12 de agosto de 2021.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000905-45.2020.5.19.0003
Relator
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE
LEVY DELAMAKS FERNANDES
MONTEIRO
ADVOGADO
PAULO VITOR VANDERLEI
FREITAS(OAB: 15023/AL)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
ALMEIDA(OAB: 16035/AL)
RECORRENTE
MARCELO LINS DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO VITOR VANDERLEI
FREITAS(OAB: 15023/AL)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
ALMEIDA(OAB: 16035/AL)
RECORRENTE
PAULO SERGIO FERNANDES DA
COSTA
ADVOGADO
PAULO VITOR VANDERLEI
FREITAS(OAB: 15023/AL)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
ALMEIDA(OAB: 16035/AL)
RECORRENTE
HEYTTOR BRUNO MOREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
PAULO VITOR VANDERLEI
FREITAS(OAB: 15023/AL)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
ALMEIDA(OAB: 16035/AL)
