3039/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020
ADVOGADO
LUCIANO AMORIN BIANCO(OAB:
216928/SP)
427
Após, venham os autos conclusos.
SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 17 de agosto de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- MESQUITA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº ATOrd-0000700-38.2017.5.19.0062
AUTOR
MARIA DIJANIRA TIGRE DA SILVA
ADVOGADO
GUILHERME TENORIO
BEZERRA(OAB: 12801/AL)
RÉU
MUNICIPIO DE ANADIA
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56de8f8
- MARIA DIJANIRA TIGRE DA SILVA
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Antes de decidir acerca da homologação do acordo, intime-se o
PODER JUDICIÁRIO
autor, através de seu advogado, para entrar em contato com a Vara
JUSTIÇA DO TRABALHO
do Trabalho e agendar audiência telepresencial com esta
magistrada, a qual poderá ser realizada em qualquer dia e horário
em que a parte esteja disponível.
INTIMAÇÃO
Após, venham os autos conclusos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e527bbd
SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 17 de agosto de 2020.
proferido nos autos.
Vistos, etc.
ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO
É fato público e notório nesta jurisdição que houve transmudação do
Juiz do Trabalho Substituto
regime celetista para estatutário no Município de Anadia, com a
Processo Nº ATOrd-0000586-65.2018.5.19.0062
AUTOR
LEANDRO SILVA TAVARES
ADVOGADO
AMANDA SUELE DOS SANTOS(OAB:
15152/AL)
RÉU
MESQUITA CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
LUCIANO AMORIN BIANCO(OAB:
216928/SP)
edição da Lei Complementar nº 002/2019, fato posterior à prolação
da sentença nestes autos.
Logo, houve extinção do contrato de trabalho da parte exequente,
de modo que, a despeito da previsão contida no parágrafo único, do
artigo 26 da Lei n.º 8.036/90, resta autorizado o saque do FGTS,
por se tratar de medida mais célere e econômica.
Assim, expeça-se alvará para transferência do valor do precatório à
Intimado(s)/Citado(s):
autora, observando a retenção da quantia correspondenteaos
- LEANDRO SILVA TAVARES
honorários advocatícioscontratuais e os dados bancários
informados nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimem-se as partes para ciência.
SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 17 de agosto de 2020.
ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO
INTIMAÇÃO
Juiz do Trabalho Substituto
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56de8f8
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Antes de decidir acerca da homologação do acordo, intime-se o
autor, através de seu advogado, para entrar em contato com a Vara
do Trabalho e agendar audiência telepresencial com esta
Processo Nº ATOrd-0000622-73.2019.5.19.0062
AUTOR
CLEZIVALDO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
LAURO BARROS BARRETO(OAB:
15546/AL)
RÉU
MUNICIPIO DE ANADIA
ADVOGADO
CARLOS MAGNO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO
NETO(OAB: 12302/AL)
magistrada, a qual poderá ser realizada em qualquer dia e horário
Intimado(s)/Citado(s):
em que a parte esteja disponível.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155058
