Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº2118/2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Pedro Inácio Da Silva
Presidente
Vanda Maria Ferreira Lustosa
Vice-Presidente
Avenida da Paz, 2076
Centro
Maceió/AL
CEP: 57020440
DEJT Nacional
conhecê-lo, por restar prejudicada a sua apreciação em face do
acordo homologado, tudo nos termos do art. 932, III, do CPC,
aplicável subsidiariamente nesta seara juslaboral.
Remetam-se os autos à Vara de origem.
Intime-se.
Maceió, 30 de novembro de 2016.
Marcelo Vieira
Desembargador Relator
Telefone(s) : (82) 2121 8299
Secretaria Judiciária
Decisão Monocrática
Decisão Monocrática
Processo Nº AP-0000783-08.2013.5.19.0058
Processo Nº AP-00783/2013-058-19-00.8
Relator
Revisor
Redator
Agravante(s)
Advogado
Agravado(s)
Advogado
MARCELO VIEIRA
SEM REVISOR, ART. 61 DO REG.
INTERNO
MARCELO VIEIRA
MUNICIPIO DE PIRANHAS
ESPEDITO JULIO DA SILVA(OAB:
2381AL)
CICERO LUIZ DA SILVA
GEORGIA TENORIO PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 10497AL)
Decisão Monocrática - AGRAVO DE PETIÇÃO
Secretaria do Tribunal Pleno
Pauta
PAUTA PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PJE - Remanescentes-14.12.2016
Pauta de Julgamento - Remanescentes
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE
Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT da 19ª Região
19ª Sessão, Extraordinária, dia 14/12/2016, às 9:00h.
01 - Processo Nº 0000156-13.2015.5.19.0000 (AR)
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AUTOR MOTONAUTICA LAGOA CLUBE - CNPJ: 12.318.333/000142
ADVOGADO JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA - OAB:
AL0007728
Recebidos os presentes autos por distribuição em razão da
interposição de Agravo de Petição pelo MUNICÍPIO DE PIRANHAS
de sentença proferida pela MM. Única Vara do Trabalho de Santana
do Ipanema - AL, que julgou improcedentes os Embargos à
Execução opostos em desfavor de CÍCERO LUIZ DA SILVA,
exequente, ora agravado.
RÉU ZELIA SILVA DE OLIVEIRA SENA - CPF: 240.652.504-04
ADVOGADO JULIANO ACIOLY FREIRE - OAB: AL0006564
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
02 - Processo Nº 0000210-76.2015.5.19.0000 (AR)
O agravante pretende, em suas minuta de agravo de f.146-147, que
esta Corte reforme a sentença "a quo" para excluir da execução o
valor relativo às contribuições previdenciárias.
Relator PEDRO INACIO DA SILVA
Revisor ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
AUTOR - THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS,
Ocorre que, após a interposição do agravo, as partes formalizaram
acordo junto à Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, conforme
se observa do Termo de Conciliação acostado às f.157-159.
INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ:
03.514.896/0001-15
Assim, diante da flagrante perda de objeto do apelo, deixo de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102292
ADVOGADO - CLAUDIA YU WATANABE - OAB: SP152046
