3551/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022
RECORRIDO
ciente.
ACÓRDÃO
ADVOGADO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
ADVOGADO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação por maioria. Vencida a Desembargadora Keila
RECORRIDO
ADVOGADO
Nogueira Silva, que declarou o voto nos seguintes termos:
ADVOGADO
"Mantenho a indenização dos danos morais arbitrados na
origem, nos termos da r. sentença."
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
1921
BIFON & BIFON PALHEIROS E
DERIVADOS DO TABACO LTDA
DOUGLAS LOPES LEAO(OAB:
13950/GO)
AIBES ALBERTO DA SILVA(OAB:
7967/GO)
RAFAEL DA CRUZ ALVES(OAB:
45415/GO)
GERALDO BIFON
DOUGLAS LOPES LEAO(OAB:
13950/GO)
AIBES ALBERTO DA SILVA(OAB:
7967/GO)
RAFAEL DA CRUZ ALVES(OAB:
45415/GO)
RAISA RODRIGUES DOS SANTOS
ANDRE VICENTINI DA CUNHA(OAB:
309740/SP)
PATRICIO DE FREITAS
FAVERO(OAB: 411218/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
- BIFON & BIFON PALHEIROS E DERIVADOS DO TABACO
LTDA
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Assinado eletronicamente por: ROBERTO NOBREGA DE
ALMEIDA FILHO - 01/09/2022 08:53:27 - 75703f0
PROCESSO nº 0010790-10.2021.5.15.0052 (RORSum)
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
RECORRENTES: RAÍSA RODRIGUES DOS SANTOS, BIFON &
stView.seam?nd=22070510033879500000084930498
BIFON PALHEIROS E DERIVADOS DO TABACO LTDA,
Número do processo: 0010790-10.2021.5.15.0052
GERALDO BIFON
Número do documento: 22070510033879500000084930498
RECORRIDOS: RAÍSA RODRIGUES DOS SANTOS, BIFON &
CAMPINAS/SP, 01 de setembro de 2022.
BIFON PALHEIROS E DERIVADOS DO TABACO LTDA,
GERALDO BIFON
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0010790-10.2021.5.15.0052
Relator
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
RECORRENTE
RAISA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDRE VICENTINI DA CUNHA(OAB:
309740/SP)
ADVOGADO
PATRICIO DE FREITAS
FAVERO(OAB: 411218/SP)
RECORRENTE
BIFON & BIFON PALHEIROS E
DERIVADOS DO TABACO LTDA
ADVOGADO
DOUGLAS LOPES LEAO(OAB:
13950/GO)
ADVOGADO
AIBES ALBERTO DA SILVA(OAB:
7967/GO)
ADVOGADO
RAFAEL DA CRUZ ALVES(OAB:
45415/GO)
RECORRENTE
GERALDO BIFON
ADVOGADO
DOUGLAS LOPES LEAO(OAB:
13950/GO)
ADVOGADO
AIBES ALBERTO DA SILVA(OAB:
7967/GO)
ADVOGADO
RAFAEL DA CRUZ ALVES(OAB:
45415/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188124
RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO NOBREGA DE
ALMEIDA FILHO
acntm
Trata-se de recursos ordinários apresentados em demanda
submetida ao rito sumaríssimo, pois o valor atribuído à causa é
inferior a quarenta salários-mínimos.
Assim, com fulcro no disposto pelo art. 895, § 1º, IV, da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada pela Lei
n.º 9.957/2000, passo a decidir de forma sucinta, com dispensa do
relatório.
