3393/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
6970
familiar, onde todos os sócios de ambas as empresas possuem o
Paula & Oliveira Construcoes Ltda – Me e Ascsoft Informatica Ltda
mesmo sobrenome, sendo que a sócia da empresa Ascsoft
– Me, verificou-se que as duas possuem pelo menos um objeto
Informatica Ltda – Me, Eliana Mendes Furtado, informou o mesmo
social em comum, tratam-se de empresas de um mesmo grupo
endereço do 2º sócio proprietário Peterson Oliveira de Paula que
familiar, onde todos os sócios de ambas as empresas possuem o
também é sócio da Empresa Paula & Oliveira Construcoes Ltda –
mesmo sobrenome, sendo que a sócia da empresa Ascsoft
Me. Mantenho o reconhecimento do grupo econômico familiar e a
Informatica Ltda – Me, Eliana Mendes Furtado, informou o mesmo
inclusão no polo passivo da execução, da sócia Eliana Mendes
endereço do 2º sócio proprietário Peterson Oliveira de Paula que
Furtado.
também é sócio da Empresa Paula & Oliveira Construcoes Ltda –
Requeira a parte exequente quanto ao prosseguimento.
Me. Mantenho o reconhecimento do grupo econômico familiar e a
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 12 de janeiro de 2022
inclusão no polo passivo da execução, da sócia Eliana Mendes
SAMANTHA IANSEN FALLEIROS
Juíza do Trabalho Substituta
Furtado.
Requeira a parte exequente quanto ao prosseguimento.
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 12 de janeiro de 2022
Processo Nº ATOrd-0075600-21.2009.5.15.0082
AUTOR
GIVALDO CORREIA PEREIRA
ADVOGADO
PATRICIA APARECIDA
CARROCINE(OAB: 217669/SP)
ADVOGADO
GUILHERME ROCHA(OAB:
345783/SP)
ADVOGADO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
AUTOR
DOUGLAS CURTY BRANDAO
ADVOGADO
SIMITI ETO(OAB: 82777/SP)
RÉU
NATANAEL PEREIRA DE PAULA
RÉU
ELIANA MENDES FURTADO
ADVOGADO
LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL
DE NEGREIROS(OAB: 248216/SP)
RÉU
PETERSON OLIVEIRA DE PAULA
RÉU
PAULA & OLIVEIRA CONSTRUCOES
LTDA - ME
ADVOGADO
RENATA SOARES DE PAULA(OAB:
219897/SP)
RÉU
ASCSOFT INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO
LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL
DE NEGREIROS(OAB: 248216/SP)
SAMANTHA IANSEN FALLEIROS
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0010769-12.2019.5.15.0082
AUTOR
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDRE BARCELOS DE SOUZA(OAB:
132668/SP)
RÉU
BORTOLOZZO & FREITAS
ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME
ADVOGADO
LUCIANO TUFAILE SOARES(OAB:
327880/SP)
ADVOGADO
RODOLFO FLORIANO NETO(OAB:
338282/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BORTOLOZZO & FREITAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA
- ME
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS CURTY BRANDAO
- GIVALDO CORREIA PEREIRA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a768756
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
Intime-se a parte reclamada para que, no prazo previsto no art. 879,
§ 2º da CLT, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela
INTIMAÇÃO
parte reclamante.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abeff73
As manifestações deverão ser apresentadas de forma específica,
proferido nos autos.
uma vez que explanações genéricas, meras remissões a cálculos já
DESPACHO
apresentados ou anexados à manifestação e alegações não
Indefiro a aplicação da prescrição intercorrente, uma vez que não foi
demonstradas de forma aritmética não serão objeto de
constatada paralisação do processo em decorrência da inércia da
conhecimento do Juízo.
parte exequente.
Após, venham os autos conclusos para deliberações.
Quanto ao reconhecimento do grupo econômico entre as empresas
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 14 de janeiro de 2022
executadas, mantenho a decisão de fls. 377 dos autos físicos,
acrescentando que ao analisar as fichas cadastrais das empresas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177033
SAMANTHA IANSEN FALLEIROS
Juíza do Trabalho Substituta
