3178/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
15421
em face do Processo nº TST - PP - 1000888-29.2020.5.00.0000 -
identificação dos participantes, bem como deverá ser informado um
CNJ-PP 7944-19.2019.00.0000, designo AUDIÊNCIA UNA, que
número de telefone por meio do qual possamos entrar em contato,
será realizada VIRTUALMENTE, para o dia 07/04/2021 às
caso seja necessário algum ajuste no horário da audiência.
09h41min, com a utilização da ferramenta Google Meet, disponível
10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos
em versões para smartphone e para computador, observando-se o
respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o
procedimento e determinações a seguir elencadas:
link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.
As partes ficam cientes de que nos processos em que tenham sido
11. Em caso de necessidade de produção de prova testemunhal
formulados pedidos de adicional de insalubridade, adicional de
cabe às partes e advogados comunicar diretamente às respectivas
periculosidade ou de indenização por danos materiais
testemunhas: a data e horário da audiência, bem como o link e as
decorrentes de acidente de trabalho e/ou doença profissional, a
instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.
audiência UNA ora designada servirá APENAS para dirimir
11.1 Incumbe às partes todas as providências necessárias ao
questões relacionadas às perícias a serem designadas, sem coleta
comparecimento das testemunhas à audiência designada. Adverte-
de provas orais na oportunidade, ainda que a parte autora
se que na hipótese de não comparecimento da testemunha
desista dos pedidos em questão.
convidada, somente poderá haver redesignação da audiência e
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
intimação da testemunha ausente com a comprovação, por
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ ,
qualquer forma de entrega, de convite à testemunha para
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
comparecimento no ambiente virtual.
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
12. Na data e no horário designado para a audiência, as
2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência
testemunhas deverão acessar o ambiente da “sala de espera” por
basta acessar o link: meet.google.com/ozg-jikc-sjq
meio do link https://meet.google.com/jim-tatr-tua e nele permanecer
3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar
aguardando a chamada para prestar depoimento, ocasião em que
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
serão orientadas a acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a
qual ocorrerá a audiência.
audiência.
4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante
12.1) a ausência injustificada da parte importará em confissão
diretamente
(android:
quanto à matéria fática. Caso a parte não consiga acessar a
https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting
audiência por problema técnico, deverá peticionar no sistema PJe
s&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-
ou encaminhar e-mail para o seguinte endereço eletrônico
meetings/id546505307), que são autoexplicativos.
(saj.2vt.sjriopreto@trt15.jus.br) informando esse fato com a maior
5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
brevidade possível; caso o acesso seja impossibilitado por questões
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
técnicas ocorridas no dias da audiência as deliberações serão
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
tomadas no ato.
6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
12.2) caso o(a) advogado da parte opte por disponibilizar ao(à)
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
seu(sua) cliente a estrutura de seu escritório para viabilizar a
o participante efetuar alguma intervenção. RECOMENDA-SE QUE
participação deste último na audiência, deverá tomar as
AS PARTES E ADVOGADOS UTILIZEM FONE DE OUVIDO.
recomendadas pelos órgãos de saúde e decretos municipais
7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
precauções sanitárias/estaduais para evitar a disseminação do vírus
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
Sars-CoV-2.
designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que
12.3) a parte que ainda não prestou depoimento não poderá ouvir
atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter
o(s) depoimento(s) pessoal(ais) anterior(es).
sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente
13. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,
para a audiência do respectivo processo.
mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
8. NÃO HAVERÁ ENVIO DO LINK POR E-MAIL, as partes,
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
advogados e testemunhas deverão utilizar o link fornecido
esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a
neste despacho para acesso ao ambiente virtual
solução negociada do litígio.
9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo,
14. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro
deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de
do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com
para
o
aplicativo
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