3101/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020
- SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E
PARA CONSTRUCAO LTDA
Revisor
RECORRENTE
Processo Nº ROT-0010682-44.2019.5.15.0086
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
KELLY FERNANDA RAPACE
FERNANDES
ADVOGADO
BRUNO ZEFERINO DA SILVA(OAB:
321009/SP)
ADVOGADO
LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO
DOTTORI(OAB: 299661/SP)
ADVOGADO
SUELEN LOPES DA SILVA(OAB:
383124/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- KELLY FERNANDA RAPACE FERNANDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Processo Nº ROT-0010938-42.2019.5.15.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
ARIANE PRISCILA COUTINHO DOS
SANTOS(OAB: 302030/SP)
RECORRENTE
PAMELA FERNANDES FERRAZ
ADVOGADO
RENATO FRANZINA MARTINS(OAB:
322556/SP)
RECORRIDO
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
ARIANE PRISCILA COUTINHO DOS
SANTOS(OAB: 302030/SP)
RECORRIDO
PAMELA FERNANDES FERRAZ
ADVOGADO
RENATO FRANZINA MARTINS(OAB:
322556/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
- PAMELA FERNANDES FERRAZ
Processo Nº ROT-0011122-81.2019.5.15.0137
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
SAMIRA STURION
ADVOGADO
DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO(OAB: 158929/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- SAMIRA STURION
Processo Nº ROT-0011129-76.2019.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159257
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
2021
SAMUEL HUGO LIMA
SIND EMPREG POSTOS SERV E
DERIV PETR S J B VISTA REGIAO
JOSE RUIZ DA CUNHA FILHO(OAB:
93930/SP)
SUCESSO NOVA PIRASSUNUNGA
AUTOPOSTO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
GUSTAVO MARTINS MALUFE(OAB:
144346/SP)
DARCIO JOSE NOVO(OAB:
45392/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND EMPREG POSTOS SERV E DERIV PETR S J B VISTA
REGIAO
- SUCESSO NOVA PIRASSUNUNGA AUTOPOSTO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0011169-40.2017.5.15.0100
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
DENIS CHIBANI MIRANDA(OAB:
313049/SP)
RECORRIDO
LUCIANO LEOPOLDINO
ADVOGADO
RICARDO SOARES
BERGONSO(OAB: 164274/SP)
TESTEMUNHA
CARLOS EDUARDO PAULINO
MICHELAN
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- CARLOS EDUARDO PAULINO MICHELAN
- LUCIANO LEOPOLDINO
Processo Nº RemNecRO-0011214-66.2019.5.15.0070
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDORAMA
RECORRIDO
CLEUSA ELISABETE BAESSO DAS
NOVAS
ADVOGADO
ANDRE LUIZ BORGES(OAB:
266574/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEUSA ELISABETE BAESSO DAS NOVAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDORAMA
Processo Nº AP-0011240-36.2015.5.15.0060
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
AGRAVANTE
SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
AGRAVADO
ALEXANDRE COSTA LEAO
ADVOGADO
LUCAS RENATO GIROTO(OAB:
335409/SP)
AGRAVADO
MARCOS MENEZES