3094/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020
7786
incidir sobre a seguinte base tributável: R$ 25.956,81 (Principal
Homologo os cálculos do autor, id. 4bf18cd, com exceção das
líquido / 52 parcelas), sem acréscimo de juros, consoante OJ 400
contribuições previdenciárias, apontadas pela Secretaria, id.
da SDI-1 do C. TST.
d4b1102, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos,
Desnecessária a intimação da União (CLT, art. 879, § 5º; Portaria
fixando o débito total, reposicionados para 14/10/2015, como sendo:
MF 582/2013).
PRINCIPAL BRUTO: R$ 76.891,29
Ciência às partes.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA RÉU: R$ 16.803,26
Intime-se o réu para fins do disposto no art. 884 da CLT. No
... TOTAL = R$ 93.694,55
silêncio, expeçam-se certidões de habilitação.
INSS - empregado: 7.911,88, a serem deduzidos de seu crédito
Bauru, 4/11/2020, 4ª feira.
bruto.
BAURU/SP, 04 de novembro de 2020.
O imposto de renda será apurado no momento do pagamento do
SERGIO POLASTRO RIBEIRO
crédito ao autor (fato gerador) nos termos do art. 12-A da Lei
Juiz do Trabalho"
7.713/88, acrescentado pela Medida Provisória n.º 497/10, devendo
BAURU/SP, 05 de novembro de 2020.
JUCIMARA PEREIRA
Servidor
incidir sobre a seguinte base tributável: R$ 25.956,81 (Principal
líquido / 52 parcelas), sem acréscimo de juros, consoante OJ 400
da SDI-1 do C. TST.
Desnecessária a intimação da União (CLT, art. 879, § 5º; Portaria
Processo Nº ATOrd-0011816-33.2015.5.15.0091
AUTOR
LEANDRO LUCIO MARQUES
ADVOGADO
EMERSON LUIZ MATTOS
PEREIRA(OAB: 257627/SP)
RÉU
CENTREVILLE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
RÉU
ACUMULADORES AJAX LTDA.
RÉU
CAIRO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
RÉU
NASSER IBRAHIM FARACHE
RÉU
NOVA CACHOEIRA METAIS LTDA
RÉU
BURJ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
RÉU
VILLECENTER PAISAGISMO E
URBANISMO LTDA
RÉU
CARTAGO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPRE LTDA
RÉU
COLINAS DE GOLAN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SP LTDA
RÉU
CACHOEIRA METAIS LTDA
RÉU
NOVA DUBAI EMPRRENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
TERCEIRO
V FACCIO ADMINISTRACOES - EPP
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0011816-33.2015.5.15.0091 - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário
AUTOR: LEANDRO LUCIO MARQUES
RÉU: ACUMULADORES AJAX LTDA. E OUTROS (11)
Ficam VSª intimadas da decisão proferida nos autos - Id. id:c10af38,
a seguir transcrita:
MF 582/2013).
Ciência às partes.
Intime-se o réu para fins do disposto no art. 884 da CLT. No
silêncio, expeçam-se certidões de habilitação.
Bauru, 4/11/2020, 4ª feira.
BAURU/SP, 04 de novembro de 2020.
SERGIO POLASTRO RIBEIRO
Juiz do Trabalho"
BAURU/SP, 05 de novembro de 2020.
JUCIMARA PEREIRA
Servidor
Processo Nº ATOrd-0011816-33.2015.5.15.0091
AUTOR
LEANDRO LUCIO MARQUES
ADVOGADO
EMERSON LUIZ MATTOS
PEREIRA(OAB: 257627/SP)
RÉU
CENTREVILLE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
RÉU
ACUMULADORES AJAX LTDA.
RÉU
CAIRO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
RÉU
NASSER IBRAHIM FARACHE
RÉU
NOVA CACHOEIRA METAIS LTDA
RÉU
BURJ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
RÉU
VILLECENTER PAISAGISMO E
URBANISMO LTDA
RÉU
CARTAGO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPRE LTDA
RÉU
COLINAS DE GOLAN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SP LTDA
RÉU
CACHOEIRA METAIS LTDA
RÉU
NOVA DUBAI EMPRRENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
TERCEIRO
V FACCIO ADMINISTRACOES - EPP
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
"DECISÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158761
- NOVA CACHOEIRA METAIS LTDA
