2904/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
12151
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora Relatora
PROCESSO nº 0011664-34.2017.5.15.0052 (ROT)
1º RECORRENTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
2º RECORRENTE: JOAO BATISTA DE CARVALHO
RECORRIDO: JOAO BATISTA DE CARVALHO, COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ
ORIGEM: JUSTIÇA ITINERANTE/POSTO AVANÇADO DA
Votos Revisores
JUSTIÇA DO TRABALHO DE ITUVERAVA EM IGARAPAVA
SENTENCIANTE: RICARDO HENRIQUE BOTEGA DE MESQUITA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE
SOUZA
ac
Acórdão
Processo Nº ROT-0011664-34.2017.5.15.0052
Relator
RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ
ADVOGADO
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881-D/MG)
ADVOGADO
SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
RECORRENTE
JOAO BATISTA DE CARVALHO
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
RECORRIDO
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ
ADVOGADO
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881-D/MG)
ADVOGADO
SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
RECORRIDO
JOAO BATISTA DE CARVALHO
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
PERITO
LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM
Inconformadas com a r. Sentença de fls. 1135/1149,
complementada pela decisão em Embargos de Declaração de
fls. 1183/1185, que julgou procedentes em parte os pedidos,
recorrem as partes.
A reclamada COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ insurge
-se quanto à condenação ao pagamento de horas extras,
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA DE CARVALHO
estabilidade acidentária, indenização por danos morais
decorrentes de doença ocupacional, honorários periciais e
correção monetária, conforme razões de fls. 1190/1197.
O reclamante JOAO BATISTA DE CARVALHO, por sua vez,
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