2639/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019
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PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
Órgão Especial
Órgão Especial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Número do Processo: 0010342-79.2016.5.15.0030
Número do Processo: 0010507-10.2016.5.15.0101
Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009)
Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009)
RECORRENTE: MARCIO RIBEIRO LOPES
RECORRENTE: EMERSON DOUGLAS RODRIGUES e outros
RECORRIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE
RECORRIDO: EMERSON DOUGLAS RODRIGUES e outros
MESQUITA FILHO
Mantenho o despacho agravado.
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
do Trabalho.
do Trabalho.
CAMPINAS, 13 de Dezembro de 2018.
CAMPINAS, 12 de Dezembro de 2018.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora Vice-Presidente Judicial
Despacho
Desembargadora Vice-Presidente Judicial
Despacho
Processo Nº RO-0010507-10.2016.5.15.0101
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
EMERSON DOUGLAS RODRIGUES
ADVOGADO
GIULIANO MARCELO DE CASTRO
VIEIRA(OAB: 186554/SP)
RECORRENTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADVOGADO
LUIZ PANSANI JUNIOR(OAB:
286228/SP)
ADVOGADO
NAZARIO CLEODON DE
MEDEIROS(OAB: 84809/SP)
RECORRIDO
EMERSON DOUGLAS RODRIGUES
ADVOGADO
GIULIANO MARCELO DE CASTRO
VIEIRA(OAB: 186554/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADVOGADO
LUIZ PANSANI JUNIOR(OAB:
286228/SP)
ADVOGADO
NAZARIO CLEODON DE
MEDEIROS(OAB: 84809/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0010674-84.2015.5.15.0061
Relator
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RECORRENTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADVOGADO
FLAVIA HELOIZA CARDOSO(OAB:
220800/SP)
ADVOGADO
Marcia Cristina Tachibana(OAB:
294994/SP)
ADVOGADO
VILMA SOLANGE AMARAL(OAB:
160242/SP)
RECORRIDO
MARCELO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO CARLOS FERREIRA
ARANHA(OAB: 297255/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MARCELO BARBOSA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON DOUGLAS RODRIGUES
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Órgão Especial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128791