2541/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018
9157
2º RECORRENTE: EDER BARBOSA DOS SANTOS
DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO
Desembargador do Trabalho
JUÍZA SENTENCIANTE: DEBORA WUST DE PROENÇA
Trata-se de recursos ordinários interpostos pelos litigantes em face
Acórdão
Processo Nº RO-0010176-13.2017.5.15.0127
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
EDER BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
RICARDO DA SILVA SERRA(OAB:
311763/SP)
RECORRENTE
OURO VERDE LOCACAO E
SERVICO S.A.
ADVOGADO
SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
ADVOGADO
CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA(OAB: 12776/PR)
RECORRIDO
EDER BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
RICARDO DA SILVA SERRA(OAB:
311763/SP)
RECORRIDO
OURO VERDE LOCACAO E
SERVICO S.A.
ADVOGADO
SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
ADVOGADO
CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA(OAB: 12776/PR)
da Sentença Id. d89b57b, cujo relatório adoto, a qual concluiu pela
procedência parcial da reclamação. A reclamada pretende a
reforma das condenações de intervalo intrajornada, adicional
noturno nas horas em prorrogação, reflexos do descanso semanal
enriquecido, adicional de periculosidade, descontos salariais,
honorários periciais e advocatícios; o reclamante, adesivamente,
reitera pretensão de adicional de insalubridade e majoração do
tempo de trajeto e porcentual dos honorários - advocatícios,
sucumbenciais e reparatórios.
Custas e depósito recursal - Id. af3bc7f e Id. 50b4646.
Contrarrazões - Id. eace06e e Id. 283e637.
É o que de relevante cumpria relatar.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDER BARBOSA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Eis meu V O T O:
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010176-13.2017.5.15.0127
Essa decisão é proferida em harmonia com a legislação vigente na
RECURSOS ORDINÁRIOS
data da propositura da reclamação, consoante o princípio da
irretroatividade cravado no Artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição.
1º RECORRENTE: OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.
Tempestivos e revestidos das formalidades legais pertinentes à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122865
