2526/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
AZEVEDO
Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA
RECORRENTE
SCARABELIM
ADVOGADO
Em férias, as Exmas. Sras. Desembargadoras Rita de Cássia
Penkal Bernardino de Souza, substituída pela Exma. Sra. Juíza
RECORRIDO
ADVOGADO
Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, e Eleonora Bordini
RECORRIDO
Coca, substituída pelo Exmo. Sr. Juiz Ronaldo Oliveira Siandela.
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo
15283
DANILO PIERI PEREIRA(OAB:
183545/SP)
JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA
MARTINS
ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
MONSANTO DO BRASIL LTDA
DANILO PIERI PEREIRA(OAB:
183545/SP)
JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA
MARTINS
ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MONSANTO DO BRASIL LTDA
nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador
PODER JUDICIÁRIO
Dagoberto Nishina de Azevedo que negava provimento ao
JUSTIÇA DO TRABALHO
recurso do reclamante quanto ao adicional de periculosidade.
PROCESSO nº 0010119-17.2015.5.15.0013 (RO)
RECORRENTE: JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA MARTINS,
MONSANTO DO BRASIL LTDA
RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Juiz Relator
RECORRIDO: JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA MARTINS,
MONSANTO DO BRASIL LTDA
RELATOR: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Votos Revisores
Inconformados com a r. sentença que julgou procedentes em parte
os pedidos (ID. ba223f5), complementada pela decisão declaratória
(ID. ad6e760), recorrem o reclamante (ID. 56dbef9) e a reclamada
(ID. 45637a5).
A reclamada pretende o afastamento da condenação ao pagamento
Acórdão
Processo Nº RO-0010119-17.2015.5.15.0013
Relator
RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
RECORRENTE
MONSANTO DO BRASIL LTDA
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de horas extras decorrentes dos minutos que antecedem e
sucedem a jornada de trabalho, pelo labor no período de intervalo
intrajornada e feriados, bem como de diferenças de adicional
