2456/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5875
remanescente.
Em 11 de Abril de 2018.
Em 16 de Abril de 2018.
Juiz(íza) do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTSum-0010743-64.2017.5.15.0088
AUTOR
THAIS VENTURA FELINTO
ADVOGADO
ROBERTO AMARAL DA SILVA(OAB:
348135/SP)
ADVOGADO
JAISA DA CRUZ PAYAO
PELLEGRINI(OAB: 161146/SP)
RÉU
ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E
SANTA CASA DE MISERICORDIA
SAO JOSE
ADVOGADO
LUCIANA CARVALHO DE
CASTRO(OAB: 288804/SP)
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010762-41.2015.5.15.0088
AUTOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
LEANDRO BIONDI(OAB: 181110/SP)
ADVOGADO
ROGERIO SANTOS ZACCHIA(OAB:
218348/SP)
RÉU
JORGE MAURILIO DE FARIA
ADVOGADO
MARIA CELIA RANGEL
SAMPAIO(OAB: 52607/SP)
ADVOGADO
LUCIANA RIBEIRO VON
LASPERG(OAB: 347664/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE
MISERICORDIA SAO JOSE
- THAIS VENTURA FELINTO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- JORGE MAURILIO DE FARIA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
Processo: 0010762-41.2015.5.15.0088
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RÉU: JORGE MAURILIO DE FARIA
frv
DESPACHO
Processo: 0010743-64.2017.5.15.0088
Vê-se dos extratos juntados pelo executado Jorge Maurilio, de sua
AUTOR: THAIS VENTURA FELINTO
conta corrente, diversos resgates efetuados da poupança
RÉU: ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE
integrada, a fim de equilibrar o saldo da conta, equacionando-o
MISERICORDIA SAO JOSE
aos gastos financeiros realizados, que não fogem ao padrão de vida
mrf
médio.
Também não são encontradas outras entradas na conta corrente,
além da poupança integrada e dos proventos.
De outro turno, é observável no extratoID. 9143983, que ao receber
o FGTS, o executado o aplicou imediatamente na poupança, em
SENTENÇA INCLUSIVA DE EXECUÇÃO
22/05/2017 e, desde então, é evidente que utiliza-se da poupança
para equilibrar o saldo de sua conta corrente, mensalmente e
As medidas executivas em face das executadas estão concentradas
quando necessário.
no processo 490/2012 (autos físicos).
Por conseguinte, a penhora on line realizada capturou os seus
Sendo assim, incluo o autor, seu procurador naqueles autos, e
recursos da poupança integrada no valor de R$ 51.631,86, além do
determino o arquivamento dos presentes autos, nos termos da
limite permitido em lei, ou seja, quarenta salários mínimos (R$
portaria GP-CR. 55/2013, com a consequente manutenção do
38.600,00).
devedor no BNDT.
Deste modo, determino a liberação do valor de R$ 38.600,00 ao
executado.
Mantenho constrito o valor que supera essa quantia: R$ 13.031,86
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117962
