2452/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
32641
- COFCO BRASIL S.A
- LUCIANO PEREIRA DA SILVA
prazo legal.
Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, tornem os autos
conclusos para julgamento.
Providencie a Secretaria a alteração do tipo do documento de ID.
PODER JUDICIÁRIO
9885a5a para Embargos à Execução.
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTUPORANGA, 11 de Abril de 2018.
Fundamentação
JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO
OA
Despacho
Processo Nº RTSum-0012074-07.2016.5.15.0027
AUTOR
LUCIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ALEX COCHITO(OAB: 158922-D/SP)
RÉU
COFCO BRASIL S.A
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GOMES
AZEVEDO(OAB: 213028/SP)
PROCESSO NÚMERO 0012075-89.2016.5.15.0027
Intimado(s)/Citado(s):
RECLAMANTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVA
- COFCO BRASIL S.A
- LUCIANO PEREIRA DA SILVA
RECLAMADA: COFCO BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
SENTENÇA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RELATÓRIO
Processo: 0012074-07.2016.5.15.0027
AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA SILVA
RÉU: COFCO BRASIL S.A
LUCIANO PEREIRA DA SILVA, qualificado na petição inicial,
ajuizou reclamação trabalhista em face de COFCO BRASIL S.A.,
também qualificada, alegando que trabalhou para a reclamada no
HH
período elencado na petição inicial; que foi acometido de doença
DESPACHO
ocupacional e tem direito à estabilidade, com a indenização do
período; que tem direito à indenização por danos morais, materiais
Declaro encerrada a instrução processual.
Defiro o prazo de 05(cinco) dias concomitantes para apresentação
de razões finais.
e pensão mensal vitalícia; que trabalhou em sobrejornada, sendolhe devidas as horas extras, o intervalo intrajornada; que tem direito
às horas de percurso; que faz jus a diferenças de adicional noturno
Após, encaminhe-se o processo ao Juiz prolator da sentença
recorrida.
e que sofreu descontos indevidos em seu salário. Postulou as
parcelas daí decorrentes, bem como honorários advocatícios e
Votuporanga, 12 de Abril de 2018.
benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de
R$549.562,00. Juntou procuração e documentos.
Citada, a reclamada compareceu na audiência inaugural e
Sandra Maria Zirondi
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Sentença
apresentou defesa escrita, refutando os pleitos formulados pelo
autor. Juntou procuração, atos constitutivos e outros documentos.
Processo Nº RTOrd-0012075-89.2016.5.15.0027
AUTOR
LUCIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ALEX COCHITO(OAB: 158922-D/SP)
RÉU
COFCO BRASIL S.A
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GOMES
AZEVEDO(OAB: 213028/SP)
Foi realizada perícia médica.
Intimado(s)/Citado(s):
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117764
Na audiência de instrução foram ouvidas duas testemunhas.
Sem outras provas a produzir, encerrou-se a instrução processual.
Razões finais escritas.
Conciliação rejeitada.
