2419/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
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Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador SHIKOU SADAHIRO
Presidente do TRT da 14ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Portaria de Remoção de Servidor
PORTARIA GP N. 0213, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 2ª VT/PVH/47/2018, de 8-2-2018, anexado aos autos do Proad 22737/2017 (ID-186), que solicita a lotação
provisória/temporária de servidores do quadro com o objetivo de cumprir o cronograma que fora traçado para atender a demanda relativa ao
Processo n. 203900-75.1989.5.14.0002;
CONSIDERANDO a carência de servidores e a impossibilidade de encontrar servidores específicos que possam atender plenamente a demanda
solicitada, em especial quanto à qualificação;
CONSIDERANDO que, dentre as demais Varas desta Capital, a 5ª Vara de Porto Velho/RO encontra-se com excedente de servidores lotados;
CONSIDERANDO a consulta formulada ao Juiz que atualmente exerce a titularidade da 5ª Vara de Porto Velho/RO, bem como a indicação feita
pelo magistrado;
CONSIDERANDO o contido no despacho presidencial exarado em 21-2-2018,
R E S O L V E:
REMOVER o servidor ANTÔNIO LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos,
Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO para a 2ª Vara
do Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a partir da data da publicação.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador SHIKOU SADAHIRO
Presidente do TRT da 14ª Região
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2015
PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD N.º 11674/2015. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: CLARO S.A. CNPJ-MF N.º 40.432.544/000147. Objeto: prorrogação da vigência, a fixação de gasto anual e a ratificação dos servidores que farão a fiscalização desta contratação. Vigência:
19/2/2018 a 18/2/2019. Assinado: 16/2/2018. Dotação Orçamentária: programa de trabalho 02.122.0571.4256.6020, natureza da despesa
3390.39.58, correspondendo ao valor anual estimado de R$ 44.121,12. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral das Secretarias do
TRT 14 e, de outro, senhor André Luiz Rodrigues Tunes, representante da contratada.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2016
PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD N.º 11682/2015. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: RAZÃO CONSULTORIA E GESTÃO
CONTÁBIL LTDA-ME. CNPJ-MF N.º 02.758.847/0001-65. Objeto: prorrogação da vigência por mais seis meses, o resguardo do direito de
repactuação, a supressão dos cinco postos de serviços e a mantença dos servidores que farão a fiscalização desta contratação. Vigência:
19/2/2018 a 18/8/2018. Assinado: 8/2/2018. Dotação Orçamentária: programa de trabalho 02.122.0571.4256.6020, natureza da despesa
3390.37.02, correspondendo ao valor para seis meses estimado de R$ 670.187.88. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral das
Secretarias do TRT 14 e, de outro, senhor Azamor Lopes de Lucena, representante da contratada.
ÍNDICE
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria de Conc. de Aposentadoria
Portaria de Concessão de Diária
Portaria de Designação de Deslocamento
Portaria de Designação de Juiz
Portaria de PAD e Sindicância
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115791
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4
Portaria de Regulamentação
Portaria de Remoção de Servidor
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
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