2067/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016
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Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria GP nº 1849, de 16 de setembro de 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Escola Judicial realizará o XXII Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 14ª Região, no período de 18 a 21-102016, nesta Capital, conforme consta nos autos do PROAD nº 15724/2016;
CONSIDERANDO a Informação SçACM/Sejud nº 043/2016, de 14-9-2016, bem como o teor da Proposta de Concessão de Diárias;
CONSIDERANDO que será utilizado transporte aéreo no trecho Vilhena/Porto Velho/Vilhena;
CONSIDERANDO o objeto do Contrato nº 22/2015, celebrado entre este Tribunal e a empresa Hotel Porto Madeira Ltda., acerca da prestação de
serviços de hotelaria nesta cidade de Porto Velho, para atender magistrados, servidores e colaboradores eventuais, provenientes do interior deste
Estado, do Estado do Acre e demais estados da federação, conforme consta no Processo nº 99644.2015.000.14.00-5;
CONSIDERANDO que a administração deste Tribunal providenciará o traslado para os participantes do evento, o que torna dispensável a
concessão do adicional de deslocamento, conforme previsto no § 2º do art. 12 da Portaria GP nº 1366/2016, referendada pela Resolução
Administrativa nº 52/2016,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a Juíza do Trabalho MONICA HARUMI UEDA, Titular da Vara do Trabalho de Colorado D'Oeste, para participar do XXII Encontro
Institucional de Magistrados do TRT da 14ª Região, a ser realizado no período de 18 a 21-10-2016, nesta Capital;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Vilhena à Cidade de Porto Velho/RO, 6 (seis) diárias a 50%, considerando
como trânsito os dias 17 e 22-10-2016, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa nº 052/2016;
III – AUTORIZAR o fornecimento de passagem aérea no trecho Vilhena/Porto Velho/Vilhena;
IV – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria GP nº 1850, de 16 de setembro de 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Escola Judicial realizará o XXII Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 14ª Região, no período de 18 a 21-102016, nesta Capital, conforme consta nos autos do PROAD nº 15724/2016;
CONSIDERANDO a Informação SçACM/Sejud nº 043/2016, de 14-9-2016, bem como o teor da Proposta de Concessão de Diárias;
CONSIDERANDO o objeto do Contrato nº 22/2015, celebrado entre este Tribunal e a empresa Hotel Porto Madeira Ltda., acerca da prestação de
serviços de hotelaria nesta cidade de Porto Velho, para atender magistrados, servidores e colaboradores eventuais, provenientes do interior deste
Estado, do Estado do Acre e demais estados da federação, conforme consta no Processo nº 99644.2015.000.14.00-5,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o Juiz do Trabalho OSMAR JOÃO BARNEZE, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, para participar do XXII Encontro
Institucional de Magistrados do TRT da 14ª Região, a ser realizado no período de 18 a 21-10-2016, nesta Capital;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Ji-Paraná à Cidade de Porto Velho/RO, 6 (seis) diárias a 50%, uma vez que
será disponibilizada hospedagem pelo Tribunal, considerando como trânsito os dias 17 e 22-10-2016, observando-se, para tanto, o disposto na
Resolução Administrativa nº 052/2016;
III – CONCEDER indenização de transporte relativa ao trecho Ji-Paraná/Porto Velho/Ji-Paraná, nos moldes da Resolução Administrativa citada no
item II;
IV – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria GP nº 1853, de 16 de setembro de 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Escola Judicial realizará o XXII Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 14ª Região, no período de 18 a 21-102016, nesta Capital, conforme consta nos autos do PROAD nº 15724/2016;
CONSIDERANDO a Informação SçACM/Sejud nº 043/2016, de 14-9-2016, bem como o teor da Proposta de Concessão de Diárias;
CONSIDERANDO o objeto do Contrato nº 22/2015, celebrado entre este Tribunal e a empresa Hotel Porto Madeira Ltda., acerca da prestação de
serviços de hotelaria nesta cidade de Porto Velho, para atender magistrados, servidores e colaboradores eventuais, provenientes do interior deste
Estado, do Estado do Acre e demais estados da federação, conforme consta no Processo nº 99644.2015.000.14.00-5,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o Juiz do Trabalho WADLER FERREIRA, Titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO, para participar do XXII Encontro
Institucional de Magistrados do TRT da 14ª Região, a ser realizado no período de 18 a 21-10-2016, nesta Capital;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Rolim de Moura à Cidade de Porto Velho/RO, 6 (seis) diárias a 50%, uma vez
que será disponibilizada hospedagem pelo Tribunal, considerando como trânsito os dias 17 e 22-10-2016, observando-se, para tanto, o disposto
na Resolução Administrativa nº 052/2016;
III – CONCEDER indenização de transporte relativa ao trecho Rolim de Moura/Porto Velho/Rolim de Moura, nos moldes da Resolução
Administrativa citada no item II;
IV – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria GP nº 1833, de 16 de setembro de 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Escola Judicial realizará o XXII Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 14ª Região, no período de 18 a 21-102016, nesta Capital, conforme consta nos autos do PROAD nº 15724/2016;
CONSIDERANDO a Informação SçACM/Sejud nº 043/2016, de 14-9-2016, bem como o teor da Proposta de Concessão de Diárias;
CONSIDERANDO o objeto do Contrato nº 22/2015, celebrado entre este Tribunal e a empresa Hotel Porto Madeira Ltda., acerca da prestação de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99695
