Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº2039/2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Francisco José Pinheiro Cruz
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR
Ilson Alves Pequeno Junior
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
Vulmar de Araújo Coêlho Junior
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
Socorro Guimarães
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
Telefone(s) : 6932116300
Email(s) : ascom@trt14.jus.br
Maria Cesarineide de Souza Lima
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
Carlos Augusto Gomes Lôbo
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
Vania Maria da Rocha Abensur
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS
Portaria
Portaria de Nomeação para Cargo Comissão
PORTARIA TRT 14ª DGS Nº 0011, de 09 de agosto de 2016
O Diretor-Geral das Secretarias do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Portaria GP nº 663, de 15-3-2013, republicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região em 26-42013, que instituiu as normas para aplicação das sanções administrativas a que se referem os arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93 e o art. 7º da Lei
10.520/02, no âmbito deste TRT da 14ª Região;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, inciso III da Portaria GP nº 3042, de 31-12-2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em
2-1-2015;
R E S O L V E:
INSTITUIR a Comissão de Processo Apuratório de que trata a Portaria GP nº 663, de 15-3-2013, com a seguinte composição: RODRIGO
ARAÚJO DA SILVA, Analista Judiciário, Área: Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria Administrativa, REGINALDO DOS REIS
BRITO, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, Segurança do Trabalho, da Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística
e Segurança e JOSE SEVERINO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, Assistente de Diretor – FC-5, da
Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança, todos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, sob a
Presidência do primeiro, procederem à apuração do eventual descumprimento contratual por parte da empresa SHEKINAH CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA EPP, (Contrato nº 52/2014), estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, a contar da data da
publicação.
Publique-se.
RAIMUNDO JOSÉ ZACARIAS DA COSTA
Diretor-Geral das Secretarias
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98405
