1922/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016
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CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão de Processo Apuratório, instituída pela Portaria DGS nº 009, de 03-12-2015, por meio da
prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos por mais 30 dias, a partir do dia 04-02-2016.
Publique-se.
RAIMUNDO JOSÉ ZACARIAS DA COSTA
Diretor-Geral das Secretarias
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Extrato
Extrato de Dispensa de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD nº. 12558/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva
e corretiva em registros da tubulação galvanizada das bombas de água gelada e condensada do Edifício Sede deste Tribunal. DISPENSA: J P
SERVIÇOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- EPP. VALOR: R$ 7.000,00. Amparo legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria
GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 22 de fevereiro de 2016.
Lélio Lopes Ferreira Júnior
Secretário Administrativo
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2015
PROCESSO ADM VIRTUAL - PROAD N. 11.674/2015. Contratante: TRT-14ªREGIÃO. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47.
Objeto: Prorrogação da vigência, a fixação de gastos e mantença dos servidores que farão a fiscalização atinente a prestação de serviços de
Telefonia Móvel Pessoal, mediante o fornecimento de acessos móveis, com disponibilizações de aparelhos em regime de comodato. Vigência:
19/2/2016 a 18/2/2017. Assinado: 18/2/2016. Dotação Orçamentária: programa de trabalho 02.122.0571.4256.6020, natureza da despesa
3390.39.58 – correspondendo o valor contratual na monta mensal estimada de R$ 2.900,10 e anual estimado de R$ 34.801,20. Assinaturas:
Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor Geral das Secretarias do TRT14ª Região e, de outro, Sr. João Euzébio Bezerra Neto.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2015
PROCESSO ADM VIRTUAL – PROAD N. 11.688/2015. Contratante: TRT-14ªREGIÃO. Contratada: IMPERIAL VIGILÂNCIA & SEGURANÇA
PRIVADA LTDA. CNPJ: 10.760.842/0001-03. Objeto: A redução do valor inicialmente contratado, na ordem de 33,50%, em virtude de supressão
da quantidade de postos, com supedâneo no que dispõe a cláusula décima quinta, inciso II, do Contrato n. 27/2015 c/c alínea “b” do inciso I e
inciso II do § 2º, ambos do art. 65 da Lei 8.666/93, bem como atualização dos servidores que farão a fiscalização alusiva a contratação de serviços
de vigilância (armada) a serem executados pela contratada nas unidades trabalhistas localizadas no Estado de Rondônia. Assinado: 18/2/2016.
Dotação Orçamentária: programa de trabalho 02.122.0571.4256.6020, natureza da despesa 3390.37.03, correspondendo a supressão ao valor
inicial contratado o montante de R$ 76.079,28 – com efeito financeiro retroativo a 21/2/2016. Assinaturas: Raimundo José Zacarias da Costa,
Diretor Geral das Secretarias do TRT14ª Região e, de outro, Sr. Heverton Rodrigues Lopes.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2014
PROCESSO ELETRÔNICO N. 1258/2014. Contratante: TRT-14ªREGIÃO. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto:
Prorrogação da vigência, a fixação de gastos e a atualização dos servidores que atuarão na gestão e fiscalização do contrato de prestação de
serviços de acesso móvel à internet por meio de modem 3G Plus, ilimitado nos Estados de Rondônia e Acre. Vigência: 24/3/2016 a 23/3/2017.
Assinado: 19/2/2016. Dotação Orçamentária: programa de trabalho 02.122.0571.4256.6020, natureza da despesa 3390.39.97- correspondendo o
valor mensal por acesso 3G e 4G R$ 39,95. Assinaturas: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor Geral das Secretarias do TRT14ª Região e,
de outro, Sr. João Euzébio Bezerra Neto.
ÍNDICE
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria de Designação de Juiz
Portaria de Designação de Servidor
Portaria de Substituição de FC
DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS
Portaria
Portaria de Nom. de Comissões Especiais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92976
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SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Extrato
Extrato de Dispensa de Licitação
Extrato de Termo Aditivo
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