3587/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022
ADVOGADO
LEONARDO RANOEL VIANA
LIRA(OAB: 14689/PB)
MOIZANIEL VITORIO DA SILVA(OAB:
11435/PB)
AGF CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI
LEONARDO RANOEL VIANA
LIRA(OAB: 14689/PB)
MOIZANIEL VITORIO DA SILVA(OAB:
11435/PB)
MUNICIPIO DE ESPERANCA
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO(OAB: 11845/PB)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
888
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CICERO DE LIMA AMORIM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
- MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME
- MUNICIPIO DE ESPERANCA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14d24a0
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Notifique-se o reclamante acerca da resposta ao ofício junto ao
INSS( Id. 888dc56).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CAMPINA GRANDE/PB, 25 de outubro de 2022.
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f95b191
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para apresentar o comprovante de
atendimento e recusa junto ao Ministério da economia e no INSS.
Comprovado, Oficiem-se os órgãos competentes.
Atualizem-se os cálculos com a inserção de multa pelo
descumprimento da obrigação de anotação da CTPS por parte do
executado no valor de um salário mínimo.
Junte aos autos a consulta sisbajud solicitada pelo reclamante no id.
7d20c7e.
Processo Nº ATOrd-0000495-19.2020.5.13.0014
AUTOR
GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
DAVID ALVES DE LIRA(OAB:
18762/PB)
ADVOGADO
JOSE IGOR RIBEIRO
FERREIRA(OAB: 26359/PB)
RÉU
MULTISERVICE CONSTRUCOES
LTDA - ME
ADVOGADO
LEONARDO RANOEL VIANA
LIRA(OAB: 14689/PB)
ADVOGADO
MOIZANIEL VITORIO DA SILVA(OAB:
11435/PB)
RÉU
AGF CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI
ADVOGADO
LEONARDO RANOEL VIANA
LIRA(OAB: 14689/PB)
ADVOGADO
MOIZANIEL VITORIO DA SILVA(OAB:
11435/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADVOGADO
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO(OAB: 11845/PB)
Cumpra-se a decisão do Id. f5e22e0 incluindo somente os
executados ante a inexistência de IDPJ sobre os sócios.
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO DOS SANTOS
CAMPINA GRANDE/PB, 25 de outubro de 2022.
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATSum-0000465-81.2020.5.13.0014
AUTOR
JOSE CICERO DE LIMA AMORIM
ADVOGADO
TARCISIO ALVES FIRMINO
FILHO(OAB: 15726/PB)
ADVOGADO
DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:
15387/PB)
RÉU
CLEITON AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO
RODOLFO ALEXSANDER SANTOS
DE LIMA(OAB: 44544/PE)
RÉU
FERREIRA CONSTRUCAO DE
EDIFICIOS EIRELI
ADVOGADO
RODOLFO ALEXSANDER SANTOS
DE LIMA(OAB: 44544/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190942
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f95b191
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para apresentar o comprovante de
atendimento e recusa junto ao Ministério da economia e no INSS.
