3302/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021
CONSIGNANTE
MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
ALESSANDRA RODRIGUES VILAR
MATHEUS JOSE MANGUEIRA
NITAO(OAB: 28581/PB)
ANDERSON RODRIGUES DA
FONSECA
MATHEUS JOSE MANGUEIRA
NITAO(OAB: 28581/PB)
ADVOGADO
CONSIGNATÁRIO
ADVOGADO
CONSIGNATÁRIO
ADVOGADO
274
Intimado(s)/Citado(s):
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA RODRIGUES VILAR
- ANDERSON RODRIGUES DA FONSECA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09c68c7
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
PODER JUDICIÁRIO
Ante o exposto e o que mais dos autos consta, a 6ª Vara do
JUSTIÇA DO
Trabalho de João Pessoa-PB, resolve ACOLHER os Embargos de
Declaração opostos por MARANATA PRESTADORA DE
INTIMAÇÃO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ: 03.325.436/0001-49,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09c68c7
nos autos da AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO por ela
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
ajuizada em face de ALESSANDRA RODRIGUES VILAR e
CONCLUSÃO
ANDERSON RODRIGUES DA FONSECA, imprimindo efeito
Ante o exposto e o que mais dos autos consta, a 6ª Vara do
modificativo à sentença homologatória declarar que as contribuições
Trabalho de João Pessoa-PB, resolve ACOLHER os Embargos de
previdenciárias, no importe de R$ 102,76, já foram quitadas, nos
Declaração opostos por MARANATA PRESTADORA DE
termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ: 03.325.436/0001-49,
como se aqui transcrita.
nos autos da AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO por ela
Uma vez que as custas processuais já foram recolhidas e liberados
ajuizada em face de ALESSANDRA RODRIGUES VILAR e
os valores consignados, inexistindo outras pendências, DÊ-SE
ANDERSON RODRIGUES DA FONSECA, imprimindo efeito
BAIXA E ARQUIVE-SE.
modificativo à sentença homologatória declarar que as contribuições
Intimem-se as partes.
previdenciárias, no importe de R$ 102,76, já foram quitadas, nos
termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum
como se aqui transcrita.
Uma vez que as custas processuais já foram recolhidas e liberados
os valores consignados, inexistindo outras pendências, DÊ-SE
BAIXA E ARQUIVE-SE.
Intimem-se as partes.
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ConPag-0000797-72.2020.5.13.0006
CONSIGNANTE
MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
CONSIGNATÁRIO
ALESSANDRA RODRIGUES VILAR
ADVOGADO
MATHEUS JOSE MANGUEIRA
NITAO(OAB: 28581/PB)
CONSIGNATÁRIO
ANDERSON RODRIGUES DA
FONSECA
ADVOGADO
MATHEUS JOSE MANGUEIRA
NITAO(OAB: 28581/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170689
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000495-43.2020.5.13.0006
AUTOR
ESPÓLIO DE ISAAC DA SILVA
SALES
ADVOGADO
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
ADVOGADO
GEOVANA DE SOUZA GOMES
MOURA(OAB: 26264/PB)
RÉU
SEVERINO RIBEIRO DA SILVA
95379126472
ADVOGADO
WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA
FILHO(OAB: 20367/PB)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SEVERINO RIBEIRO DA SILVA 95379126472
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
