3165/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021
REQUERENTE
ADVOGADO
LAISA RIBEIRO DE SA
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA
CHAVES(OAB: 47067/DF)
LUCIANA FLAVIA SOARES
FELIX(OAB: 12213/PB)
REBECCA COUTINHO NERY
DANTAS(OAB: 20572/PB)
RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE
MEDEIROS(OAB: 17197/PB)
CAMILA VILAR QUEIROZ(OAB:
15438/PB)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE EMPRESAS PUBLICAS DE
SERVICOS HOSPITALARES NA
PARAIBA
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
REQUERIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
496
ADVOGADO
VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO COUTINHO(OAB:
10737/PB)
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d25a60
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- LAISA RIBEIRO DE SA
Vistos, etc.
Trata-se de processo baixado do C. T.S.T. com decisão que negou
seguimento ao agravo de instrumento.
PODER
Acórdão do e. TRT13 que: “por unanimidade: QUANTO AOS
JUDICIÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA, ACOLHER
PARCIALMENTE, com efeito modificativo, para sanar a obscuridade
INTIMAÇÃO
observada no acórdão e determinar a exclusão da condenação ao
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60218bd
pagamento de honorários sucumbenciais aplicados à ré, devendo
proferida nos autos.
ser extirpada essa verba da planilha de cálculos. E quanto aos
DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE, rejeitar.
FICA a executada EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
Planilha de cálculo integra a decisão. Custas minoradas e pagas.”,
HOSPITALARES - EBSERH CNPJ: 15.126.437/0001-43, CITADA
portanto, determina o juízo:
para EMBARGAR, querendo, no prazo legal, a execução da quantia
Fica o reclamante AUTOR: GILVAN NOBREGA EPAMINONDAS
de R$ 794,30 de honorários advocatícios, totalizando o valor de
INTIMADO, com a publicação desta no DEJT, para manifestação
R$ 794,30, atualizado até 17/02/2021, devida nos termos da
nos termos do art. 878 da CLT (requerer o início da execução),
decisão judicial transitado em julgado.
sob pena de sua inércia acarretar a aplicação do art. 11-A da CLT.
JOAO PESSOA/PB, 18 de fevereiro de 2021.
Apresentada a manifestação e/ou decorrido o prazo, voltem
conclusos os autos para futuras deliberações.
ADRIANA SETTE DA ROCHA
JOAO PESSOA/PB, 18 de fevereiro de 2021.
Juiz do Trabalho Titular
ADRIANA SETTE DA ROCHA
Processo Nº ATOrd-0001574-90.2017.5.13.0029
AUTOR
GILVAN NOBREGA EPAMINONDAS
ADVOGADO
FABIANA DE SALLES LEANDRO
CAMARGO(OAB: 13758/PB)
ADVOGADO
SILVANA MARIA DOS SANTOS
CANUTO(OAB: 18324/PB)
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
COMPECC ENGENHARIA,
COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
ADVOGADO
DEBORA PRISCYLLA MAGALHAES
DA CUNHA NEVES(OAB: 23490/PB)
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163167
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001574-90.2017.5.13.0029
AUTOR
GILVAN NOBREGA EPAMINONDAS
ADVOGADO
FABIANA DE SALLES LEANDRO
CAMARGO(OAB: 13758/PB)
ADVOGADO
SILVANA MARIA DOS SANTOS
CANUTO(OAB: 18324/PB)
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
COMPECC ENGENHARIA,
COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
ADVOGADO
DEBORA PRISCYLLA MAGALHAES
DA CUNHA NEVES(OAB: 23490/PB)
