3159/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021
732
JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2021.
PODER
JUDICIÁRIO
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed0e2a2
proferido nos autos.
DESPACHO
Antes do cumprimento da decisão de bc6c39e, quanto à liberação
de valores, notifique-se o reclamante a fim de que indique número
de conta corrente de sua autoria, bem como o seu advogado para
que informe o percentual de honorários contratuais, juntando o
Processo Nº ATSum-0000249-75.2020.5.13.0029
AUTOR
ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL DE ARAGAO COSTA
FERREIRA(OAB: 25701/PB)
RÉU
JPA PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA
contrato.
JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2021.
PODER
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000249-75.2020.5.13.0029
AUTOR
ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL DE ARAGAO COSTA
FERREIRA(OAB: 25701/PB)
RÉU
JPA PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd2e0ac
proferido nos autos.
DESPACHO
Trata-se de processo devolvido pelo Egrégio TRT 13ª Região/PB,
DANDO PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da
Intimado(s)/Citado(s):
- JPA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP
reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do
artigo 477, § 8º, da CLT.
Fica o reclamante ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA INTIMADO,
com a publicação desta no DEJT, para manifestação nos termos do
PODER
art. 878 da CLT, sob pena de sua inércia acarretar a aplicação do
JUDICIÁRIO
art. 11-A da CLT.
Apresentada a manifestação e/ou decorrido o prazo, voltem
INTIMAÇÃO
conclusos os autos para futuras deliberações.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd2e0ac
proferido nos autos.
JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2021.
DESPACHO
Trata-se de processo devolvido pelo Egrégio TRT 13ª Região/PB,
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
DANDO PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da
Juiz do Trabalho Substituto
reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do
artigo 477, § 8º, da CLT.
Fica o reclamante ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA INTIMADO,
com a publicação desta no DEJT, para manifestação nos termos do
art. 878 da CLT, sob pena de sua inércia acarretar a aplicação do
art. 11-A da CLT.
Apresentada a manifestação e/ou decorrido o prazo, voltem
conclusos os autos para futuras deliberações.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162808
Processo Nº HTE-0000239-31.2020.5.13.0029
REQUERENTES
WELISSON TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO
VILBERTO LUIS CASSIANO
FILHO(OAB: 20837/PB)
ADVOGADO
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595/PB)
REQUERENTES
GRAFICA SANTA MARTA LTDA
ADVOGADO
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
