3149/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021
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PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR
PROVIMENTO ao recurso. Em, 16/12/2020.
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para
JOAO PESSOA/PB, 25 de janeiro de 2021.
deferir o título de honorários advocatícios, em favor de seu
advogado, para deferir o título de honorários sucumbenciais, em
EDILSON DONATO MOREIRA
favor de seu advogado, fixados em 5% sobre as verbas
Servidor de Secretaria
indeferidas, aplicando, contudo, a condição suspensiva de
exigibilidade de que trata o § 4º do artigo 791-A da CLT. Custas
Processo Nº RORSum-0000246-75.2019.5.13.0023
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
ECOPORT SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
THIAGO SEBADELHE
NOBREGA(OAB: 20184/PB)
RECORRIDO
RONIELLY LINS ALVES
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- RONIELLY LINS ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
processuais sem alteração. Em, 16/12/2020.
JOAO PESSOA/PB, 25 de janeiro de 2021.
EDILSON DONATO MOREIRA
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000194-72.2020.5.13.0014
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
PIZZARIA E ESFIHARIA PAULISTANA
LTDA
ADVOGADO
LUCIA DE FATIMA COSTA
GORGONIO(OAB: 10090/PE)
RECORRIDO
MORGANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
WELIGTON ALVES DE
ANDRADE(OAB: 8808/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
- PIZZARIA E ESFIHARIA PAULISTANA LTDA
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso. Em, 16/12/2020.
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA/PB, 25 de janeiro de 2021.
JUSTIÇA DO TRABALHO
EDILSON DONATO MOREIRA
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Servidor de Secretaria
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Processo Nº RORSum-0000169-96.2020.5.13.0034
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO
DANIEL TORRES PESSOA(OAB:
92524/MG)
RECORRIDO
ALZENI MOANGELA FERREIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
VICTOR HIGO ALVES DE
SOUZA(OAB: 27292/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALZENI MOANGELA FERREIRA DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162099
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário. Em, 16/12/2020.
JOAO PESSOA/PB, 25 de janeiro de 2021.
EDILSON DONATO MOREIRA
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000194-72.2020.5.13.0014
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
