2977/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº ATOrd-0116100-31.2007.5.13.0026
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RÉU
MARCELO VIRGULINO LEITE
ADVOGADO
ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
RÉU
FRANCISCO LEITE FILHO
ADVOGADO
ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
262
TRABALHO DE JOÃO PESSOA para asprovidências necessárias
ao arquivamento definitivo dos autos.
JOAO PESSOA/PB, 21 de maio de 2020.
LUCIO DA NOBREGA MASCENA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO LEITE FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ciência da Sentença de ID ca03a7c cujo dispositivo segue:
III - DISPOSITIVO
Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição intercorrente e
DECLARAR aEXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos termos dos arts.
487, II, 794 e 795 do Código de Processo Civil.Custas inexistentes.
Processo Nº ACPCiv-0019700-81.2009.5.13.0026
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
PEDRO DANIEL MAGALHAES
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
RÉU
RN COMERCIO VAREJISTA S/A
(SUCESSORA POR
INCORPORAÇÃO)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RÉU
ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
Intimações desnecessárias.Encaminhe-se os autos à 9ª VARA DO
TRABALHO DE JOÃO PESSOA para asprovidências necessárias
ao arquivamento definitivo dos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA
- PEDRO DANIEL MAGALHAES
JOAO PESSOA/PB, 21 de maio de 2020.
LUCIO DA NOBREGA MASCENA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº ATOrd-0116100-31.2007.5.13.0026
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RÉU
MARCELO VIRGULINO LEITE
ADVOGADO
ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
RÉU
FRANCISCO LEITE FILHO
ADVOGADO
ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, CONHEÇO e no mérito REJEITO a impugnação
aos cálculos oposta pela RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
(sucessora por incorporação da Eletro Shopping Casa Amarela
- MARCELO VIRGULINO LEITE
LTDA em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 13ª
REGIÃO, nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ciência da Sentença de ID ca03a7c cujo dispositivo segue:
III - DISPOSITIVO
Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição intercorrente e
DECLARAR aEXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos termos dos arts.
487, II, 794 e 795 do Código de Processo Civil.Custas inexistentes.
Intimações desnecessárias.Encaminhe-se os autos à 9ª VARA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151180
(assinado eletronicamente)
JUIZ DO TRABALHO
ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ExProvAS-0000504-45.2019.5.13.0004
EXEQUENTE
SINDICATO DOS EMP EM INST
BENEF REL E FILANT NO EST PB
ADVOGADO
MARINALDO ROBERTO DE
BARROS(OAB: 5115/PB)
