2399/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018
Despacho
Processo Nº MS-0000007-77.2018.5.13.0000
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
IMPETRANTE
IGOR GRAZIANY PINHEIRO
CORREIA BEZERRA
ADVOGADO
DIEGO ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 18165/PB)
ADVOGADO
LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES
NETO(OAB: 20585/PB)
ADVOGADO
LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
AUTORIDADE
RITA LEITE BRITO ROLIM
COATORA
AUTORIDADE
6ª Vara do Trabalho da Comarca de
COATORA
João Pessoa/PB
TERCEIRO
G8 COLCHOES EIRELI
INTERESSADO
TERCEIRO
N. A. ELOI - COLCHOES
INTERESSADO
TERAPEUTICOS - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- IGOR GRAZIANY PINHEIRO CORREIA BEZERRA
NOTIFICAÇÃO:"Portanto, com fundamento nos artigos 5º, II e 10 da
Lei 12.016/2009, INDEFIRO a petição inicial do presente Mandado
522
impetrante, no importe de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00,
valor fixado para esse fim."
Despacho
Processo Nº AR-0000199-78.2016.5.13.0000
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
AUTOR
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
ADVOGADO
PAULO RAVEL RODRIGUES DA
SILVA PEREIRA(OAB: 33846/DF)
RÉU
COLEGIO PRE-SAUDE EPITACIO
PESSOA LTDA - ME
RÉU
NISIA MARIA FERNANDES
RÉU
ANTÔNIO AMÉRICO FALCÃO
TERCEIRO
ENERGISA PARAIBA INTERESSADO
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO PRE-SAUDE EPITACIO PESSOA LTDA - ME
- NISIA MARIA FERNANDES
- ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
de Segurança, extiguindo o feito, sem resolução do mérito, nos
moldes do artigo 485, VI, do CPC. Custas pelo impetrante, no
NOTIFICAÇÃO:"Encerro a fase instrutória da presente ação
importe de R$ 12,00, calculadas sobre o valor da causa (R$
rescisória. Faculto às partes prazo de 10 (dez) dias para
600,00). Dê-se ciência ao impetrante e à 6ª Vara de Trabalho de
apresentação de razões finais (RI, art. 93, § 6º)."
João Pessoa."
Despacho
Despacho
Processo Nº MS-0000102-44.2017.5.13.0000
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
IMPETRANTE
NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AUTORIDADE
Juízo da Vara do Trabalho de
COATORA
Guarabira
LITISCONSORTE
ELICEU DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
FLAVIO CAVALCANTI COSTA(OAB:
19753/PB)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA(OAB:
10404/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AR-0000199-78.2016.5.13.0000
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
AUTOR
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
ADVOGADO
PAULO RAVEL RODRIGUES DA
SILVA PEREIRA(OAB: 33846/DF)
RÉU
COLEGIO PRE-SAUDE EPITACIO
PESSOA LTDA - ME
RÉU
NISIA MARIA FERNANDES
RÉU
ANTÔNIO AMÉRICO FALCÃO
TERCEIRO
ENERGISA PARAIBA INTERESSADO
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- NISIA MARIA FERNANDES
- NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
NOTIFICAÇÃO:"Encerro a fase instrutória da presente ação
NOTIFICAÇÃO:"Pois bem, se a providência judicial pretendida pela
rescisória. Faculto às partes prazo de 10 (dez) dias para
impetrante com o ajuizamento do presente remédio heroico já foi
apresentação de razões finais (RI, art. 93, § 6º)."
totalmente alcançada em função da reconsideração da decisão
impugnada pela autoridade impetrada, não subsiste mais a
necessidade do pronunciamento jurisdicional no presente
mandamus. Nesse contexto, flagrante a ausência de interesse
gerada pela falta de utilidade do provimento jurisdicional vindicado,
julgo o mandado de segurança extinto sem resolução do mérito,
com fundamento no art. 485, inc. VI, do CPC. Custas, pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114725
Despacho
Processo Nº AR-0000199-78.2016.5.13.0000
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
AUTOR
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
