1556/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014
embargos de declaração da reclamante com o regular
prosseguimento do feito.
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exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para,
querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos
declaratórios opostos.
Notificação
Processo Nº RO-0013300-50.2014.5.13.0002
Presentes à Sessão Ordinária de julgamento realizada em
Processo Nº RO-00133/2014-002-13-00.1
09/09/2014, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências o Senhor Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Relator
Recorrido
Advogado do Recorrido
(Relator) e o Senhor Juiz Antônio Cavalcante da Costa Neto, bem
como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio
Recorrido
Roberto de Freitas Evangelista. Sua Excelência o Senhor Juiz
Advogado do Recorrido
Antônio Cavalcante da Costa Neto participou do julgamento em
Recorrente
Advogado do Recorrente
substituição a Sua Excelência o Senhor Desembargador Wolney de
Macedo Cordeiro que se encontra em gozo de férias
Recorrido
regulamentares.
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Relator
GDES/LF/CF-wk_ES
VOTOS
Notificação
Notificação
Processo Nº CauInom-0010000-86.2014.5.13.0000
Processo Nº CauInom-00100/2014-000-13-00.9
Relator
ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO
Redator
ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO
Requerente
BV FINANCEIRA S.A. CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado do Requerente HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463PB.)
Requerido
FATIMA REJANE DA SILVA
NOBREGA FERREIRA
INTIMAÇÃO
Fica o Bel. HERMANO GADELHA DE SÁ notificado para
comparecer à Secretaria desta Segunda Turma, para receber
ALVARÁ Nº 001/2014, expedido, nos autos epigrafados, em favor
da BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.
EDVALDO DE ANDRADE
NATALIA SIMONE SANTOS SILVA
BULCAO
ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB:
13919PB.)
SIM CEL - TELECOMUNICAÇOES &
SERVIÇOS LTDA - ME
ALEXANDER THYAGO GONÇALVES
NUNES DE CASTRO(OAB: 12240PB.)
TNL PCS S.A.
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
UNIAO FEDERAL - INSS
INTIMAÇÃO
Ciência ao advogado ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO do
despacho sequencial 0084, exarado pelo Excelentíssimo Senhor
Desembargador Relator."(...)Vistos etc. Junte-se aos autos.
O advogado ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO ingressa
com petição nestes autos, renunciando ao mandato que lhe foi
outorgado pela reclamada SIM CEL TELECOMUNICAÇOES &
SERVIÇOS LTDA ME.
De acordo com o art. 45 do CPC, o advogado poderá, a qualquer
tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante
a fim de que este nomeie substituto. Durante os 10 (dez) dias
seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde
que necessário para Ihe evitar prejuízo. Portanto, até os dez dias
subsequentes à renúncia de mandato, o advogado deve ainda
praticar atos no presente feito, para que não ocorra prejuízo
processual para a outorgante. No caso, o processo aguarda
inclusão em pauta prevista para o dia 16/09/2014, e o advogado ora
requerente apresentou sua renúncia em 03/09/2014, sem
comprovar que cientificou o mandante, a fim de que nomeie outro
causídico para lhe representar em juízo. Por consequência, nos
termos do aludido dispositivo legal, o advogado deverá provar nos
autos que cientificou o mandante de sua renúncia, bem como terá a
obrigação legal de, nos dez dias subsequentes, praticar os atos
processuais que entenda necessários, a fim de não causar prejuízo
à parte que lhe outorgou o mandato. Dê-se-lhe ciência, com a
urgência necessária. À secretaria da Segunda Turma, para
cumprimento."
Notificação
Notificação
Processo Nº ED-0011000-97.2014.5.13.0008
Processo Nº ED-0025900-40.2014.5.13.0023
Processo Nº ED-00110/2014-008-13-00.5
Processo Nº ED-00259/2014-023-13-00.7
Relator
Embargante/Embargado
Advogado do
Embargante/Embargado
Embargante/Embargado
Advogado do
Embargante/Embargado
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
YSMENIA MICKELLAINY MARANHAO
DA SILVA CABRAL
CAMILA DA COSTA CURVELO(OAB:
17420PB.)
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA
SESI
CARLOS FERNANDES DE LIMA
NETO(OAB: 13993PB.-)
INTIMAÇÃO
Ciência as partes embargadas do despacho sequencial 0143,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78599
Relator
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Embargado
ARTHUR DA SILVA MOREIRA
Advogado do Embargado DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663PB.)
Embargante
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
Advogado do
JORGE RIBEIRO COUTINHO
Embargante
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Embargado
ATLANTIS-GESTAO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
LTDA
