3276/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
1280
meio instrumental consentâneo.
FLORIANOPOLIS/SC, 27 de julho de 2021.
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001425-54.2017.5.12.0019
Relator
LILIA LEONOR ABREU
RECORRENTE
RAFAEL FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADO
FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB:
14381/SC)
ADVOGADO
EDUARDO WITKOWSKY(OAB:
13476/SC)
ADVOGADO
TSCHARLA VOLPI(OAB: 37162/SC)
RECORRENTE
SERRANA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO
GIRARDI(OAB: 16470/SC)
RECORRIDO
RAFAEL FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADO
FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB:
14381/SC)
ADVOGADO
EDUARDO WITKOWSKY(OAB:
13476/SC)
ADVOGADO
TSCHARLA VOLPI(OAB: 37162/SC)
RECORRIDO
SERRANA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO
GIRARDI(OAB: 16470/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERRANA ENGENHARIA LTDA
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
JUSTIÇA DO
RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a
Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi, NEGAR-LHE
PROVIMENTO. Mantidos os valores arbitrados a título de custas,
das quais o autor fica dispensando ante o deferimento da Justiça
PODER JUDICIÁRIO
Gratuita.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 22 de julho
de 2021, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Roberto
Basilone Leite,as Desembargadoras do Trabalho Lília Leonor
Abreu e Mirna Uliano Bertoldi. Presente o Procurador Regional do
Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. Processo
proveniente da sessão do dia 22 de junho de 2021.Procedeu a
sustentação oral, pela ré, o Dr. Rodrigo Marques.
PROCESSO nº 0001425-54.2017.5.12.0019 (ROT)
RECORRENTE: RAFAEL FRANCISCO FERREIRA, SERRANA
ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO: RAFAEL FRANCISCO FERREIRA, SERRANA
ENGENHARIA LTDA
RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÍLIA
LEONOR ABREU
LÍLIA LEONOR ABREU
Relatora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170371
