3098/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020
692
caso desejem, sob pena de preclusão.
Srs. MIQUEIAS MORIS DE OLIVEIRA(CPF 407.690.622-53 –
Transcorrido in albis o prazo supra ou colhdas as manifestações,
JUCEA até 11.2.2009, Rua Candido Honório, 35, Centro, Coari/AM,
concluso o processo.
CEP 69460000, Telefone 97981172317; Condomínio Smile Parque
Intimem-se as partes.
das Flores, 864, Flores, Manaus/AM, CEP 69028360), PEDRO
Nada mais. /mflc
RAMOS DE LIRA FILHO (CPF 762.386.282-00, Estrada Coari
Mamiá, 140, Fundos, Espírito Santo, Coari/AM, CEP 69460000,
COARI/AM, 11 de novembro de 2020.
Telefone 9296068549), SARNEY SANTANA DE LIRA (932.536.212
-00, Rua Diamantina Ribeiro, 480, Urucu, COARI/AM, CEP
JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO
69460000).
Juiz(a) do Trabalho Substituto
Ademais, o Sr. MIQUEIAS MORIS DE OLIVEIRA(CPF
Processo Nº ATOrd-0000165-78.2019.5.11.0251
AUTOR
E.S.D.C.
ADVOGADO
EDSON DA SILVA DOS
SANTOS(OAB: 1621/AM)
AUTOR
M.M.D.C.
ADVOGADO
EDSON DA SILVA DOS
SANTOS(OAB: 1621/AM)
RÉU
MIPEL COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
LYNNEU FRANCISCO
CAMPOS(OAB: 6789/AM)
407.690.622-53 – JUCEA até 11.2.2009, Rua Candido Honório, 35,
Centro, Coari/AM, CEP 69460000, Telefone 97981172317;
Condomínio Smile Parque das Flores, 864, Flores, Manaus/AM,
CEP 69028360), observa-se que este possui propriedade dos
seguintes CNPJs:
CNPJs 06.868.709/0001-90 (Eleições 2004 – Miqueias Moris de
Oliveira – Vereador); 16.235.044/0001-30 (Eleição 2012 – Miqueias
Moris de Oliveira – Vereador); 25.667.592/0001-20 (Eleição 2016 –
Intimado(s)/Citado(s):
- MIPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
Miqueias Moris de Oliveira – Vereador), 11.701.271/0001-90 (M. Y.
TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA).
Quanto à M. Y. TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
11701271000190, situada na Rua Candido Honório, 225, Centro,
Corai/AM, CEP 69460000, (97)981172317, esta ainda possui como
sócio o Sr. KEYTON LARAI DA COSTA, CPF 00381154254,
INTIMAÇÃO
Estrada Coari Mamiá, 2, Conjunto Vila Elizabeth, COARI/AM,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bf6030
União,. CEP 69460000.
proferida nos autos.
Quanto ao Sr. PEDRO RAMOS DE LIRA FILHO (CPF 762.386.282DECISÃO
00, Estrada Coari Mamiá, 140, Fundos, Espírito Santo, Coari/AM,
CEP 69460000, Telefone 9296068549), observa-se que este possui
I–RELATÓRIO
titularidade dos seguintes CNPJs:
06.900.072/0001-71 (Eleições 2004 CF – Coari – AM – Comite
Trata-se de complexa investigação patrimonial da executada
Financ Mun P/Prefeito – PL); 19.019.247/0001-88 (P L
principal, bem como de seus sócios, em função da utilização das
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ferramentas de investigação patrimonial à disposição do Juízo.
LTDA – PEDRINHO MATERIAIS DE CONSTRUCOES, Estrada
Consultadas as ferramentas de investigação, o processo veio
Coari Mamiá, 140 A, Espírito Santo, Coari/AM, CEP 69460000, com
concluso para proferir sentença.
a sócia, Sra. LUCIENE SOUZA DA SILVA, CPF 642.777.122-15,
É o relatório.
Estrada Coari Mamiá, 140, Espírito Santo, Coari/AM, CEP
69.460.000, inclusive com atividade recente para a executada
II – F U N D A M E N T A Ç Ã O
principal, iniciada em 17.7.2020); 28.941.827/0001-19 (P R DE
DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
LIRA FILHO – PEDRINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO, Rua
DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Principal, 134, Nazare Pinheiro, Coari/AM, CEP 69460000).
Observadas as informações colhidas no relatório de investigação
patrimonial realizado pelo Juízo, verifica-se que a empresa
Quanto ao Sr. SARNEY SANTANA DE LIRA(CPF 932.536.212-00,
executada principal possui 3 sócios em seu histórico societário, os
Rua Diamantina Ribeiro, 480, Urucu, COARI/AM, CEP 69460000),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159025
