3572/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CARTORIO DO 8 OFICIO DE NOTAS
E PROTESTO DE TITULOS
OCA LOCACOES E LOGISTICA
LTDA.
PELICOURO COMERCIO DE
COUROS LTDA
1540
indicado acima conforme sugerido, com o necessário repasse do
produto da alienação para uma conta judicial à disposição do Juízo
na CEF, agência 3920.
O valor arrecadado com a venda do bem deverá ser
Intimado(s)/Citado(s):
integralmente transferido para uma conta judicial na Caixa
- JOAQUIM TORRES DE ANDRADE
Econômica Federal, agência 3920, vinculada aos presentes autos
no qual figuram como partes: RECLAMANTE: JOAQUIM
TORRES DE ANDRADE, CPF: 583.767.201-04 e RECLAMADO:
PODER JUDICIÁRIO
ATUAL SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ:
JUSTIÇA DO
37.130.713/0001-80; CLAUDIO DIAS BISERRA, CPF: 317.201.021
-04; ORLANDO DE SOUZA TERRA, CPF: 278.800.879-15;
GILBERTO RODRIGUES DE PAULA, CPF: 790.266.489-87
INTIMAÇÃO
Todos os débitos referentes ao(s) veículo(s) em questão deverão
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f91d8a
ser transferidos para o CNPJ da Executada, ATUAL SERVICOS
proferido nos autos.
TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 37.130.713/0001-80.
SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 118 - ASA NORTE CEP:
70760-530/BRASÍLIA/DF
exclusiva de realização de leilão, ressaltando que a proprietária não
Balcão Virtual: trt10.jus.br/institucional/composicao/varas_trabalho
Atendimento ao público das 10 às 16 horas
faz jus à restituição do veículo.
Para instrução do DETRAN/DF, junte-se a este despacho, cópia
e-mail: svt08.brasilia@trt10.jus.br
do Ofício de páginas 408/414 do arquivo PDF.
PROCESSO: 0018000-31.1997.5.10.0008
Comunique-se com o DETRAN a respeito deste despacho por meio
RECLAMANTE: JOAQUIM TORRES DE ANDRADE, CPF:
583.767.201-04
RECLAMADO:
Esclareço que o gravame será baixado com a finalidade única e
do e-mail: DETRAN.df.gov.br">dva.judicial@DETRAN.df.gov.br,
salientando que o bloqueio realizado deu-se mediante ofício e
ATUAL
SERVICOS
TECNICOS
E
PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 37.130.713/0001-80; CLAUDIO
DIAS BISERRA, CPF: 317.201.021-04; ORLANDO DE SOUZA
TERRA, CPF: 278.800.879-15; GILBERTO RODRIGUES DE
PAULA, CPF: 790.266.489-87
TERMODE CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a)
servidor(a) AOKI YKEDA GONZAGA PACHECO, em 03 de outubro
de 2022.
não via RENAJUD.
Expeça-se também Ofício à Gerência Executiva do Instituto
Nacional do Seguro Social no Distrito Federal - INSS/DF,
preferencialmente via e-mail (protocolo.gexdf@inss.gov.br),
solicitando que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, se o(s)
executado(s) CLAUDIO DIAS BISERRA - 317.201.021-04;
ORLANDO DE SOUZA TERRA - 278.800.879-15 e GILBERTO
RODRIGUES DE PAULA - 790.266.489-87, recebe(m) algum
benefício (auxílio
DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO
Vistos os autos.
Trata-se de execução no valor total de R$ 4.843,46, atualizado
até 30/09/2022, conforme cálculo de atualização de id. 231a515.
O veículo bloqueado via sistema RENAJUD, de placa
JKA2070/DF, chassi 9BWZZZ113SP013917, marca/modelo –
VW/FUSCA, foi apreendido pelo DETRAN-DF e removido ao
depósito daquele Departamento de Trânsito (id. cd0d628).
O DETRAN solicita autorização para que o bem seja levado a leilão
ou que seja promovida a remoção do bem para outro local a ser
indicado pela Vara.
Postula ao final que na resposta a ser encaminhada por este Juízo
seja indicado o número do processo: 00055-00108700/2018-61.
AUTORIZO o DETRAN-DF, que proceda o desbloqueio do referido
veículo, bem como que promova a alienação do automóvel
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189759
doença, aposentadoria, pensão, etc.) perante esta entidade.
Acaso o(s) executado(s) acima receba(m) benefício de
aposentadoria, o INSS deverá proceder ao imediato bloqueio
máximo de 15% (quinze por cento) do valor bruto da aposentadoria
de cada executado, o que não deve ultrapassar o valor total da
execução (R$ 4.843,46).
RESSALTO que a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo
diretamente ao e-mail da Vara descrito no cabeçalho deste
expediente.
Aguarde-se pela(s) resposta(s) prazo de 30 (trinta) dias.
Publique-se para ciência do Exequente.
Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO ao
presente DESPACHO força de OFÍCIO que deverá ser
encaminhado à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro