3511/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- MARCIO ROBERTO ALVES MOREIRA FILHO
- WENDRESON GREY ALVES MOREIRA DA SILVA
3412
ADVOGADO
EDER FERNANDO DA SILVA(OAB:
57842/DF)
HALRISSON BRUCE SANTOS
FERREIRA(OAB: 52363/DF)
LUCAS QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 53025/DF)
APECE SERVICOS GERAIS LTDA
KECE HELLEN ALVES DA
NOBREGA(OAB: 61726/DF)
ALEX LUCIANO VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 99065/MG)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RECLAMADO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
TERCEIRO
INTERESSADO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e13c836
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
- APECE SERVICOS GERAIS LTDA
Pelo exposto, julgo: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO em relação ao pedido de manutenção do plano de
saúde (CPC, art. 485, VI); e, PROCEDENTE o pedido formulado por
PODER JUDICIÁRIO
MARCIO ROBERTO ALVES MOREIRA FILHO, JEAN TULIO
JUSTIÇA DO
ALVES MOREIRA, WENDRESON GREY ALVES MOREIRA DA
SILVA e GABRIEL BRITO DA SILVA AGUIAR em face de APECE
SERVIÇOS GERAIS LTDA, para condená-la, após o trânsito em
INTIMAÇÃO
julgado da sentença e no quanto em liquidação se apurar, ao
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e13c836
pagamento das parcelas deferidas na fundamentação que passa a
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
fazer parte integrante deste dispositivo. Incidência de juros e
Pelo exposto, julgo: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
correção monetária a serem apurados em observância aos
DE MÉRITO em relação ao pedido de manutenção do plano de
parâmetros definidos pelo e. STF (ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e
saúde (CPC, art. 485, VI); e, PROCEDENTE o pedido formulado por
6021). Não incidem recolhimentos previdenciário e fiscal. Custas,
MARCIO ROBERTO ALVES MOREIRA FILHO, JEAN TULIO
pela demandada, no importe de R$ 260,00, calculadas sobre R$
ALVES MOREIRA, WENDRESON GREY ALVES MOREIRA DA
13.000,00, valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes.
SILVA e GABRIEL BRITO DA SILVA AGUIAR em face de APECE
Nada mais.
SERVIÇOS GERAIS LTDA, para condená-la, após o trânsito em
julgado da sentença e no quanto em liquidação se apurar, ao
LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS
Juiz do Trabalho Titular
pagamento das parcelas deferidas na fundamentação que passa a
fazer parte integrante deste dispositivo. Incidência de juros e
correção monetária a serem apurados em observância aos
Processo Nº ATOrd-0000345-16.2020.5.10.0016
RECLAMANTE
WENDRESON GREY ALVES
MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
EDER FERNANDO DA SILVA(OAB:
57842/DF)
ADVOGADO
HALRISSON BRUCE SANTOS
FERREIRA(OAB: 52363/DF)
ADVOGADO
LUCAS QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 53025/DF)
RECLAMANTE
GABRIEL BRITO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO
EDER FERNANDO DA SILVA(OAB:
57842/DF)
ADVOGADO
HALRISSON BRUCE SANTOS
FERREIRA(OAB: 52363/DF)
ADVOGADO
LUCAS QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 53025/DF)
RECLAMANTE
JEAN TULIO ALVES MOREIRA
ADVOGADO
EDER FERNANDO DA SILVA(OAB:
57842/DF)
ADVOGADO
HALRISSON BRUCE SANTOS
FERREIRA(OAB: 52363/DF)
ADVOGADO
LUCAS QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 53025/DF)
RECLAMANTE
MARCIO ROBERTO ALVES
MOREIRA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185237
parâmetros definidos pelo e. STF (ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e
6021). Não incidem recolhimentos previdenciário e fiscal. Custas,
pela demandada, no importe de R$ 260,00, calculadas sobre R$
13.000,00, valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes.
Nada mais.
LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000349-82.2022.5.10.0016
RECLAMANTE
JONNATHAN DO NASCIMENTO
ADVOGADO
YSABELLE ROMANNA VAZ
BORGES(OAB: 59953/DF)
ADVOGADO
WESLLEY DE PAULA(OAB:
31272/DF)
ADVOGADO
ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB:
52766/DF)
ADVOGADO
BARBARA RAQUEL ABREU
SOUSA(OAB: 54845/DF)
