3457/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022
10
dias
e
enviadas
para
o
e-mail
da
1736
vara:
svt12.brasilia@trt10.jus.br.
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
Por medida de celeridade e economia processual, O PRESENTE
servidor(a) ELISABETH CRISTIANE DE MEDEIROS ALVES, em 25
DESPACHO TEM FORÇA DE ALVARÁ.
de abril de 2022.
Em virtude da paralisação dos trabalhos presenciais, em
decorrência do quadro epidemiológico do Coronavírus, bem como
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ
seguindo os comandos do ATO CONJUNTO PRESI-CRTRT Nº
1/2020 deste Regional, o presente alvará deverá ser enviado,
Vistos.
diretamente pela Vara, para o e-mail ag3920df02@caixa.gov.br, a
Homologo a atualização dos cálculos para fixar o débito
fim da efetivação de seu cumprimento.
remanescente da executada VEGA CONSTRUTORA LTDA em
Assino ao exequente o prazo de 5 dias para manifestar-se acerca
R$6.473,09, sem prejuízo de futuras atualizações.
do presente alvará.
Homologo, ainda, a atualização dos cálculos para fixar o débito
Concomitantemente, assino à executada BRASAL
remanescente da executada BRASAL INCORPORAÇÕES E
INCORPORACOES E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS o prazo de 5
CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS em R$ 7.111,00, sem prejuízo de
dias para comprovar o pagamento do débito remanescente de sua
futuras atualizações.
responsabilidade no importe de R$7.111,00, sob pena de
Por oportuno, determino à CEF a movimentação abaixo, utilizando
prosseguimento da execução a partir do item 2 do comando de
para tal o o saldo total da(s) conta(s) judicial(is) de número(s)
id.3ae58c0.
042.22837021-9 (R$3.815,83) e 042.22838511-9 (R$3.917,40),
Publique-se.
acrescido da correção legal na data do efetivo levantamento,
BRASILIA/DF, 25 de abril de 2022.
observando os VALORES abaixo:
PATRICIA GERMANO PACIFICO
Liq. Exequente....: R$3.869,85
Juíza do Trabalho Titular
INSS Reclamante...: R$760,73
INSS Reclamado....: R$1.842,51
Processo Nº ATOrd-0001879-17.2014.5.10.0012
RECLAMANTE
JOAO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO ALVES DA SILVA
FILHO(OAB: 9070/DF)
RECLAMADO
VEGA CONSTRUTORA E
INCORPORACOES LTDA.
ADVOGADO
GUILHERME AMBROSIO ABRAHAO
SILVEIRA(OAB: 46995/GO)
ADVOGADO
Cássio Leite de Oliveira(OAB:
21232/GO)
RECLAMADO
BRASAL INCORPORACOES E
CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECLAMADO
JOSE OCILIO DIAS DE MEDEIROS
ME
ADVOGADO
ALDENOR FERREIRA DA
SILVA(OAB: 2141-A/DF)
OBSERVAÇÕES:
1) O crédito líquido do reclamante JOAO ALVES DA SILVA, CPF:
823.908.781-72, referente à 5ª parcela e parte da 6ª parcela devidas
pela executada VEGA CONSTRUTORA LTDA, conforme decisão
de id.1a2ad35, deverá ser transferido para a CEF, Agência 3309,
Operação 013, Conta-Poupança 00.001.212-2, de titularidade de
PEDRO BEN-HUR QUIXABA ALVES DA SILVA, CPF n°
072.388.571-03, filho do patrono do autor, dr. PEDRO ALVES
DA SILVA FILHO, OAB/DF nº 9070;
2) INSS empregado - recolher no código 1708; (PIS 128.19621.319)
3) INSS empregador, pacto, SAT e terceiros - recolher no código
Intimado(s)/Citado(s):
2909; (RECLAMADO(S): VEGA CONSTRUTORA E
- JOAO ALVES DA SILVA
INCORPORACOES LTDA., CNPJ: 02.342.988/0001-00)
4) O saldo remanescente deverá ser transferido para nova
conta judicial à disposição deste Juízo para devolução à
PODER JUDICIÁRIO
reclamada VEGA CONSTRUTORA LTDA.
JUSTIÇA DO
As movimentações acima deverão ser comprovadas, no prazo de
10
dias
e
enviadas
para
o
e-mail
da
vara:
svt12.brasilia@trt10.jus.br.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c25c3a3
Por medida de celeridade e economia processual, O PRESENTE
DESPACHO TEM FORÇA DE ALVARÁ.
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181525
Em virtude da paralisação dos trabalhos presenciais, em
