3108/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
1505
Intimado(s)/Citado(s):
processuais + custas Art. 789-A, IX).
- NILVANIA NUNES VITAL
4- Recolher todo o saldo remanescente da conta judicial à receita
federal, mediante guia DARF código 5936 - IRPF, zerando-a.
A instituição bancária deverá encaminhar os comprovantes da
PODER
JUDICIÁRIO -
movimentação, bem como um extrato atualizado da conta, no prazo
de 5 dias.
Julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II).
INTIMAÇÃO
Oficie-se ao PAGSEGURO INTERNET S/A, CNPJ 08.561/701/0001
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65eca07
-01, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.384, 4ª andar,
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
São Paulo-SP CEP 01.451.001, para que desbloqueie as contas do
POR TAIS FUNDAMENTOS,conheço dos presentes Embargos
executado Paulo Sergio Lemes, CPF 018.654.058, referentes ao
Declaratórios para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da
bloqueio pelo sistema Sisbajud, protocolo nº20200011327901,
fundamentação, parte integrante deste decisum.
processo nº 0002400-11.2007.5.10.0851, tendo em vista a quitação
Intimem-se as partes.
integral da presente execução.
O envio desde despacho às instituições bancárias dispensa a
OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR
expedição de ofício.
Publique-se para ciência das partes.
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0002400-11.2007.5.10.0851
RECLAMANTE
CARLOS VITORINO DE BARROS
ADVOGADO
EDNA DOURADO BEZERRA(OAB:
2456/TO)
RECLAMADO
CONSTRUTORA BRASIL LTDA
RECLAMADO
CONSTRUTORA GUIA LTDA - EPP
RECLAMADO
GRACIARA FERREIRA BORGES
RECLAMADO
PAULO SERGIO LEMES
ADVOGADO
PABLO DYEGO ARAUJO
CARVALHO(OAB: 8414/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS VITORINO DE BARROS
OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0002400-11.2007.5.10.0851
RECLAMANTE
CARLOS VITORINO DE BARROS
ADVOGADO
EDNA DOURADO BEZERRA(OAB:
2456/TO)
RECLAMADO
CONSTRUTORA BRASIL LTDA
RECLAMADO
CONSTRUTORA GUIA LTDA - EPP
RECLAMADO
GRACIARA FERREIRA BORGES
RECLAMADO
PAULO SERGIO LEMES
ADVOGADO
PABLO DYEGO ARAUJO
CARVALHO(OAB: 8414/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO LEMES
PODER
JUDICIÁRIO -
PODER
INTIMAÇÃO
JUDICIÁRIO -
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5ebf01
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Vistos.
INTIMAÇÃO
O crédito do exequente encontra-se quitado.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5ebf01
Tendo em vista a ausência de oposição de Embargos à Execução,
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
oficie-se ao Banco do Brasil, para que efetue as movimentações na
Vistos.
conta judicial nº 3800112258600, da seguinte forma:
O crédito do exequente encontra-se quitado.
1- Recolher R$ 110,82 à previdência social mediante guia GPS
Tendo em vista a ausência de oposição de Embargos à Execução,
(INSS Recte).
oficie-se ao Banco do Brasil, para que efetue as movimentações na
2 - Recolher R$398,96 à previdência social mediante GPS (INSS
conta judicial nº 3800112258600, da seguinte forma:
Recdo + Sat).
1- Recolher R$ 110,82 à previdência social mediante guia GPS
3-Recolher R$46,35 à receita Federal, mediante guia GRU (custas
(INSS Recte).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159714
