2897/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Entendo como DBC. Mas em face da jurisprud. do TST, acompanho
79
DF0021678
em parte o relator. É que, ainda que considerando a vedação como
"estabilidade provisória", a mesma somente seria até o dia
RECORRIDO: KAIO GOMES DE OLIVEIRA BRITO - CPF:
09/10/2017, data em que contratados os substitutos. Daria
046.273.871-05
provimento parcial p limitar a indenização até este marco.
ADVOGADO: MARIA DO CARMO BATISTA DE CASTRO SILVA OAB: DF0050690
Acórdão
Processo Nº RORSum-0000093-14.2018.5.10.0006
Relator
PAULO HENRIQUE BLAIR DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
COMP LINE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
BRENO PESSOA CARDOSO
BORGES(OAB: 21678/DF)
RECORRENTE
KAIO GOMES DE OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO
MARIA DO CARMO BATISTA DE
CASTRO SILVA(OAB: 50690/DF)
RECORRIDO
COMP LINE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
BRENO PESSOA CARDOSO
BORGES(OAB: 21678/DF)
RECORRIDO
KAIO GOMES DE OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO
MARIA DO CARMO BATISTA DE
CASTRO SILVA(OAB: 50690/DF)
RECORRIDO: COMP LINE INFORMATICA LTDA - CNPJ:
01.029.475/0001-73
ADVOGADO: BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - OAB:
DF0021678
Intimado(s)/Citado(s):
- COMP LINE INFORMATICA LTDA
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0000093-14.2018.5.10.0006 - RECURSO
Dispensados a ementa e o relatório por se tratar de feito sob o rito
ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
sumaríssimo (CLT, artigo 895, § 1º, IV).
RELATOR: JUIZ PAULO BLAIR
RECORRENTE: KAIO GOMES DE OLIVEIRA BRITO - CPF:
046.273.871-05
ADVOGADO: MARIA DO CARMO BATISTA DE CASTRO SILVA OAB: DF0050690
RECORRENTE: COMP LINE INFORMATICA LTDA - CNPJ:
01.029.475/0001-73
RELATÓRIO
ADVOGADO: BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - OAB:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145992
