1738/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015
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referendar o ato da Presidência que deferiu a prorrogação da
DO TRT DA 10ª REGIÃO. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS
licença para tratamento de saúde à Desembargadora Elaine
DIÁRIAS. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU por
Machado Vasconcelos, no período de 19/4 a 18/5/2015.
unanimidade, aprovar a matéria apresentada na forma proposta
14. PA-15.0.000002113-7 - MA-42/2015 – Interessado: TRT DA 10ª
pela Administração a fls. 391/392, com ressalvas dos
REGIÃO. Assunto: REFERENDAR PRORROGAÇÃO DA
Desembargadores Mário Macedo Fernandes Caron, Pedro Luís
CONVOCAÇÃO DO JUIZ PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA
Vicentin Foltran, Alexandre Nery de Oliveira e Grijalbo Fernandes
PARA COMPOR O TRIBUNAL. DECISÃO: O egrégio Tribunal
Coutinho, baixando a Resolução Administrativa de n.º 31/2015 –
Pleno DECIDIU por unanimidade, referendar a Portaria PRE-
(1672).
SECOR n.º 45, de 20/4/2015, que prorrogou a convocação do Juiz
18. PA-15.0.000001028-3 - MA-76/2015 – Interessado: TRT DA 10ª
Paulo Henrique Blair de Oliveira, Titular da MM. 17ª Vara do
REGIÃO. Assunto: RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE
Trabalho de Brasília-DF, para compor o Tribunal no período de 19 a
2014. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU por
28/4/2015, bem como convocar Sua Excelência de 29/4 até ulterior
unanimidade, aprovar o Relatório de Gestão referente ao exercício
deliberação, integrando a lª Seção Especializada e a lª Turma, em
de 2014.
substituição à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos,
19. PA-15.0.000003257-0 - MA-75/2015 - Interessado: TRT 10ª
tendo em virtude a prorrogação de licença para tratamento de
REGIÃO. Assunto: RELATÓRIO DE ATIVIDADE – 2014.
saúde.
DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU por unanimidade,
15. PA-14.0.000002957-0 - MA-74/2015 - Interessado: TRT 10ª
aprovar o relatório anual de atividades do exercício de 2014.
REGIÃO. Assunto: REFERENDAR A PORTARIA PRE-SECOR Nº
20. PA-15.0.000003278-3 - MA-77/2015 - Interessado: TRT 10ª
34, DE 6/4/2015, QUE CONVOCOU O JUIZ GILBERTO AUGUSTO
REGIÃO. Assunto: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA
LEITÃO MARTINS PARA COMPOR O TRIBUNAL, EM
FUNCIONAL. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU por
SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS
maioria, sobrestar os autos, para que seja encaminhado
RAMOS. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU por
formalmente aos Conselhos e Comitês envolvidos, designando
unanimidade, referendar a Portaria PRE-SECOR n.º 34, de
Sessão Extraordinária para o dia 19 de maio de 2015. Vencido o
6/4/2015, que convocou o Juiz Gilberto Augusto Leitão Martins,
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
Titular da MM. 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, para compor o
21. PA-14.0.000006191-4 – MA-99/2015 – Interessado:
Tribunal no período de 13 a 28/4/2015, bem como convocar Sua
Desembargador ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Excelência de 29/4 até ulterior deliberação, integrando a 2ª Seção
Assunto: DECISÃO DO TCU SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
Especializada e a 2ª Turma, em substituição ao Desembargador
SERVIÇO – OAB. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU,
Brasilino Santos Ramos, afastado, a pedido, por um ano. Não
por maioria, firmar a competência do egrégio Tribunal Pleno para
participou o Desembargador João Amílcar Pavan.
julgar o feito, vencidos os Desembargadores Pedro Luís Vicentin
16. PA-14.0.000003873-4 - MA-73/2015 - Interessado: TRT 10ª
Foltran, Brasilino Santos Ramos, José Leone Cordeiro Leite,
REGIÃO. Assunto: REFERENDAR AS PORTARIAS DA
Dorival Borges de Souza Neto e Grijalbo Fernandes Coutinho.
PRESIDÊNCIA NÚMEROS 6 E 7, DE 26 DE MARÇO DE 2015,
Declararam-se suspeito o Desembargador Mário Macedo
QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA COMPOSIÇÃO DOS
Fernandes Caron e impedido o Desembargador Alexandre Nery
COMITÊS ORÇAMENTÁRIOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO
Rodrigues de Oliveira.DECIDIU, ainda, por maioria, retirar o
GRAUS. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU por
processo de pauta e deferir prazo de 15 (quinze) dias para
unanimidade, referendar a Portaria da Presidência n.º 6, de
contestação, vencidos os Desembargadores André R. P. V.
26/3/2015, que trata da composição do Comitê Orçamentário do
Damasceno – Presidente e João Amílcar Silva e Souza Pavan.
Primeiro Grau, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do
22. PA-14.0.000006202-3 – MA-102/2015 – Interessada:
Trabalho do dia 27/3/2015, página 2, e a Portaria da Presidência n.º
Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES.
7, de 26/3/2015, que trata da composição do Comitê Orçamentário
Assunto: DECISÃO DO TCU SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
do Segundo Grau, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do
SERVIÇO – OAB. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU,
Trabalho de 27/3/2015, página 1.
por maioria, firmar a competência do egrégio Tribunal Pleno para
17. PA-680/2004 – MA-09/2005 - Interessado: TRT DA 10ª REGIÃO
julgar o feito, vencidos os Desembargadores Pedro Luís Vicentin
– SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Assunto:
Foltran, Brasilino Santos Ramos, Alexandre Nery Rodrigues de
REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO
Oliveira, José Leone Cordeiro Leite, Dorival Borges de Souza Neto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85669
