3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
552
EDSON PINTO FERREIRA
6ª Turma
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: UNION PACIFIC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI
RECORRIDO: VERA LUCIA MAIA DE ALMEIDA
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à
embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art.
1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Processo Nº AP-0088300-52.2007.5.01.0029
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
FUNORTE FACULDADES UNIDAS
DO NORTE MINAS LTDA
ADVOGADO
LUCIANA ROCHA GONCALVES(OAB:
154963/MG)
AGRAVANTE
SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL
LTDA - ME
ADVOGADO
LUCIANA ROCHA GONCALVES(OAB:
154963/MG)
AGRAVADO
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA
SANTA URSULA
ADVOGADO
EDYVANA TATAGIBA MEDINA(OAB:
81067/RJ)
AGRAVADO
EDUARDO JOSE PINTO
DAMASCENO
ADVOGADO
MARCELO FEIJO CHALREO(OAB:
52460/RJ)
ADVOGADO
HERALDO CARVALHO DA
SILVEIRA(OAB: 48000/RJ)
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100374-49.2020.5.01.0073
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
UNION PACIFIC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
EIRELI
ADVOGADO
FELIPPE ZERAIK(OAB: 30397/RJ)
RECORRIDO
VERA LUCIA MAIA DE ALMEIDA
ADVOGADO
MARCELA BRAGA NERY(OAB:
210987/RJ)
ADVOGADO
PEDRO CORVELLO COELHO
PARADA(OAB: 201947/RJ)
ADVOGADO
MANOEL FERREIRA DA SILVA
PINTO NETO(OAB: 169108/RJ)
- FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
Intimado(s)/Citado(s):
- VERA LUCIA MAIA DE ALMEIDA
AGRAVANTE: FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE
MINAS LTDA, SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA - ME
AGRAVADO: EDUARDO JOSE PINTO DAMASCENO,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando
6ª Turma
ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.
Relator: ROBERTO NORRIS
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022.
RECORRENTE: UNION PACIFIC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI
RECORRIDO: VERA LUCIA MAIA DE ALMEIDA
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à
embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art.
1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190803
Processo Nº AP-0088300-52.2007.5.01.0029
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
FUNORTE FACULDADES UNIDAS
DO NORTE MINAS LTDA
ADVOGADO
LUCIANA ROCHA GONCALVES(OAB:
154963/MG)
AGRAVANTE
SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL
LTDA - ME