3525/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
754
RECORRENTE
ADVOGADO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
ROBSON DE MORAES SIMOES
ANGELO MONTEIRO CORREIA(OAB:
195976/RJ)
UNIMED SEGURADORA S/A
LUIZ FELIPE CONDE(OAB: 87690/RJ)
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2022.
RECORRIDO
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100831-74.2020.5.01.0043
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
AGRAVANTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME GUIMARAES
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO MEIRELES BOSISIO(OAB:
108102-D/RJ)
AGRAVADO
MARIA DE FATIMA LEITE VIVEIROS
ADVOGADO
GARY DE OLIVEIRA BON ALI(OAB:
4474/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON DE MORAES SIMOES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
- MARIA DE FATIMA LEITE VIVEIROS
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE: ROBSON DE MORAES SIMOES, ESTALEIRO
PODER JUDICIÁRIO
BRASFELS LTDA
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: ROBSON DE MORAES SIMOES, ESTALEIRO
BRASFELS LTDA, UNIMED SEGURADORA S/A
DESTINATÁRIO(S): ROBSON DE MORAES SIMOES
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
NOTIFICAÇÃO
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA LEITE VIVEIROS
DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA LEITE VIVEIROS
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:50d8259 ):
"A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitar a preliminar arguida em
NOTIFICAÇÃO
contrarrazões pelo 1º réu, conhecer dos recursos ordinários do
autor - Robson de Moraes Simões - e do 1º reclamado - Estaleiro
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:0d830bc ):
"A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do agravo de petição
e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas de R$44,26, pela
Agravante, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. "
Brasfels Ltda - e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do
autor, para majorar (i) o valor da indenização por danos morais para
R$58.205,40 (cinquenta e oito mil, duzentos e cinco reais e
quarenta centavos) e (ii) o percentual incidente sobre o salário para
fins de pensionamento, de 15% para 50%, condenar o 1º réu ao
pagamento de R$ 19.606,26 (dezenove mil, seiscentos e seis reais
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2022.
e vinte e seis centavos) a título de indenização securitária por
invalidez permanente parcial por acidente, bem como reconhecer a
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
responsabilidade subsidiária da 2ª ré - Unimed Seguradora S/A pelo adimplemento desta última parcela. Ao do 1º réu, para
determinar a incidência de redutor/deságio de 20% apenas sobre as
Processo Nº ROT-0101336-92.2019.5.01.0401
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
ROBSON DE MORAES SIMOES
ADVOGADO
ANGELO MONTEIRO CORREIA(OAB:
195976/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186244
pensões mensais vincendas. Invertem-se os ônus da sucumbência
em relação à 2ª ré, devendo arcar com honorários advocatícios de
10% sobre o valor líquido da condenação subsidiária. Custas de R$
6.500,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação
