3523/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA
ROCHA COELHO(OAB: 157684/RJ)
BIANCA LEY ANDRADE SILVA
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
FABIO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 190044/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
515
ADVOGADO
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 161959/RJ)
SAMIRA RANGEL FERES
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 161959/RJ)
JANIO COELHO
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 161959/RJ)
LEILA DE OLIVEIRA FARIA RIENTE
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 161959/RJ)
RAIMUNDO ALVES DA SILVA
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 161959/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE
ADVOGADO
- BIANCA LEY ANDRADE SILVA
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
ADVOGADO
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
AGRAVADO
ADVOGADO
- COMLURB
RECORRIDO: BIANCA LEY ANDRADE SILVA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO BATISTA MARQUES
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
sessão presencial realizada nesta data, sob a Presidência da
Desembargadora Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes
PODER JUDICIÁRIO
Ribeiro, com a presença do Ministério Público do Trabalho na
JUSTIÇA DO
pessoa da ilustre Procuradora Lisyane Chaves Motta e das
Excelentíssimas Desembargadoras Federais do Trabalho Carina
Rodrigues Bicalho e Raquel de Oliveira Maciel (Relatora), decidiu a
7ª Turma
Sétima Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito,
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da
AGRAVANTE: ROBERTO BATISTA MARQUES, JANIO COELHO,
Desembargadora Relatora.
SAMIRA RANGEL FERES, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, LEILA
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2022.
DE OLIVEIRA FARIA RIENTE, ADILSON PICANCO DUTRA,
CRISTINA MARIA CAMPISTA DE SOUSA ALVES BARCELLOS
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de
Processo Nº AP-0020000-07.1997.5.01.0282
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE
CRISTINA MARIA CAMPISTA DE
SOUSA ALVES BARCELLOS
ADVOGADO
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
ADVOGADO
ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 161959/RJ)
AGRAVANTE
ROBERTO BATISTA MARQUES
ADVOGADO
GISA NARA MACIEL MACHADO DA
SILVA(OAB: 760/RJ)
ADVOGADO
ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 161959/RJ)
ADVOGADO
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
AGRAVANTE
ADILSON PICANCO DUTRA
petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que o juízo
aprecie a impugnação à liquidação de sentença apresentada pelos
exequentes, conforme entender de direito, nos termos da
fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
Custas, pelo executado, no valor R$ 44,26(quarenta e quatro reais e
vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2022.
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186089
