3463/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
50
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101380-82.2019.5.01.0055
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
FINANCIADORA DE ESTUDOS E
PROJETOS - FINEP
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
NETO(OAB: 100114/RJ)
RECORRIDO
SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA - EPP
RECORRIDO
CARLA VANESSA SILVA ALVES
ADVOGADO
ROZANA MARIA DE OLIVEIRA
VIEIRA(OAB: 153362-D/RJ)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
RECORRENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP
Intimado(s)/Citado(s):
- FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
RECORRIDO: CARLA VANESSA SILVA ALVES, SVS SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 3ª Turma do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do agravo interno da reclamada e, no mérito, por
unanimidade, a ele NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a
agravante na multa de 5% (cinco por cento) do art. 1.021, § 4º, do
1ª Turma
CPC, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
#id:8b1c75c
Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2022.
RECORRENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
RECORRIDO: CARLA VANESSA SILVA ALVES, SVS SERVICOS
Diretor de Secretaria
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 3ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do agravo interno da reclamada e, no mérito, por
unanimidade, a ele NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a
agravante na multa de 5% (cinco por cento) do art. 1.021, § 4º, do
CPC, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
#id:8b1c75c
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2022.
Processo Nº ROT-0101380-82.2019.5.01.0055
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
FINANCIADORA DE ESTUDOS E
PROJETOS - FINEP
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
NETO(OAB: 100114/RJ)
RECORRIDO
SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA - EPP
RECORRIDO
CARLA VANESSA SILVA ALVES
ADVOGADO
ROZANA MARIA DE OLIVEIRA
VIEIRA(OAB: 153362-D/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
- SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101380-82.2019.5.01.0055
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
FINANCIADORA DE ESTUDOS E
PROJETOS - FINEP
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
NETO(OAB: 100114/RJ)
RECORRIDO
SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA - EPP
RECORRIDO
CARLA VANESSA SILVA ALVES
ADVOGADO
ROZANA MARIA DE OLIVEIRA
VIEIRA(OAB: 153362-D/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA VANESSA SILVA ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181921
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
RECORRENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP
RECORRIDO: CARLA VANESSA SILVA ALVES, SVS SERVICOS