3452/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
368
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOSE EDUARDO PESSANHA DA
SILVA(OAB: 79163/RJ)
JOAO CARLOS PEREIRA
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
JOAO CARLOS PEREIRA
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOSE EDUARDO PESSANHA DA
SILVA(OAB: 79163/RJ)
conhecer dos agravos de instrumento e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos da fundamentação do voto do
ADVOGADO
Excelentíssimo Desembargador Relator.
RECORRENTE
ADVOGADO
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de abril de 2022.
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
RECORRIDO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
Processo Nº AIAP-0101007-62.2017.5.01.0074
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE
CONSORCIO INTERNORTE DE
TRANSPORTES
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
AGRAVADO
ELOI DE OLIVEIRA FELICIANO
ADVOGADO
MARCELO DA SILVA MOURA(OAB:
145367/RJ)
AGRAVADO
VIACAO MADUREIRA CANDELARIA
LTDA
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
ADVOGADO
SILVIO ALVES DA CRUZ(OAB:
43340/RJ)
AGRAVADO
VIACAO NOSSA SENHORA DE
LOURDES S A
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CARLOS PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE: JOAO CARLOS PEREIRA, PETROLEO
Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: JOAO CARLOS PEREIRA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da
reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a
na multa de 2% sobre o valor da causa, em face do intuito
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
do Excelentíssimo Desembargador Relator.
AGRAVANTE: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de abril de 2022.
AGRAVADO: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A,
ELOI DE OLIVEIRA FELICIANO, VIACAO MADUREIRA
CANDELARIA LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos agravos de instrumento e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de abril de 2022.
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0101718-07.2017.5.01.0482
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181168
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101718-07.2017.5.01.0482
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOSE EDUARDO PESSANHA DA
SILVA(OAB: 79163/RJ)
RECORRENTE
JOAO CARLOS PEREIRA
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRIDO
JOAO CARLOS PEREIRA
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOSE EDUARDO PESSANHA DA
SILVA(OAB: 79163/RJ)
