3412/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022
Desembargador Relator. #id:c0cd6cb
29
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2022.
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101001-93.2018.5.01.0244
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES
ADVOGADO
PAMELA DE BRITO SILVA(OAB:
175120/RJ)
ADVOGADO
JESUS GOMES DE CARVALHO(OAB:
209450/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO DE UROLOGIA E
NEFROLOGIA LTDA
ADVOGADO
ANDREA GUERREIRO DE
FARIA(OAB: 75224/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO DE UROLOGIA E
NEFROLOGIA LTDA
ADVOGADO
ANDREA GUERREIRO DE
FARIA(OAB: 75224/RJ)
RECORRIDO
WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES
ADVOGADO
PAMELA DE BRITO SILVA(OAB:
175120/RJ)
Processo Nº ROT-0101001-93.2018.5.01.0244
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES
ADVOGADO
PAMELA DE BRITO SILVA(OAB:
175120/RJ)
ADVOGADO
JESUS GOMES DE CARVALHO(OAB:
209450/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO DE UROLOGIA E
NEFROLOGIA LTDA
ADVOGADO
ANDREA GUERREIRO DE
FARIA(OAB: 75224/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO DE UROLOGIA E
NEFROLOGIA LTDA
ADVOGADO
ANDREA GUERREIRO DE
FARIA(OAB: 75224/RJ)
RECORRIDO
WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES
ADVOGADO
PAMELA DE BRITO SILVA(OAB:
175120/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE: WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES,
RECORRENTE: WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES,
INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
RECORRIDO: WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES, INSTITUTO
RECORRIDO: WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES, INSTITUTO
DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER
dos recursos para REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa
dos recursos para REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa
arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
do reclamante para determinar que a reclamada arque com as
do reclamante para determinar que a reclamada arque com as
despesas referentes a baixa da empresa WG Apoio Operacional e
despesas referentes a baixa da empresa WG Apoio Operacional e
Planejamento Financeiro Eireli, CNPJ 24.926.935/0001-61, junto
Planejamento Financeiro Eireli, CNPJ 24.926.935/0001-61, junto
aos órgãos competentes, sob pena de multa a ser arbitrada pelo
aos órgãos competentes, sob pena de multa a ser arbitrada pelo
juízo da execução, no momento oportuno, e para condenar as rés
juízo da execução, no momento oportuno, e para condenar as rés
ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de
ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de
R$8.000,00, observando-se o teor da Súmula 439 do TST, tudo nos
R$8.000,00, observando-se o teor da Súmula 439 do TST, tudo nos
termos da fundamentação. Pelo reclamado, falou a Dra. Andrea
termos da fundamentação. Pelo reclamado, falou a Dra. Andrea
Guerreiro de Faria (OAB/RJ 75224). #id:958fbce
Guerreiro de Faria (OAB/RJ 75224). #id:958fbce
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178278
