3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
299
PUBLICAS e, no mérito, REJEITÁ-LOS, reputando-se
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
prequestionada a matéria, na forma da Súmula 297 do C. TST, nos
Diretor de Secretaria
termos do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de fevereiro de 2022.
Processo Nº AP-0100446-54.2019.5.01.0531
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE
EJ GESTAO EM NEGOCIOS APOIO
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAL
EIRELI
ADVOGADO
FERNANDA PEREIRA DE
FREITAS(OAB: 385719/SP)
AGRAVANTE
IAPP - INSTITUTO DE APOIO A
POLITICAS PUBLICAS
ADVOGADO
RAFAEL FERREIRA DE ABREU(OAB:
229353/SP)
ADVOGADO
HUDSON LOPES DE
CARVALHO(OAB: 147416/SP)
AGRAVADO
ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO
EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
98688/SP)
AGRAVADO
ANDREIA HERCULANO PEREIRA
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
SOUZA(OAB: 166094/RJ)
ADVOGADO
RICARDO DE SOUZA
VILLALBA(OAB: 84524/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS
AGRAVADO
IAPP - INSTITUTO DE APOIO A
POLITICAS PUBLICAS
ADVOGADO
HUDSON LOPES DE
CARVALHO(OAB: 147416/SP)
ADVOGADO
RAFAEL FERREIRA DE ABREU(OAB:
229353/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100446-54.2019.5.01.0531
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE
EJ GESTAO EM NEGOCIOS APOIO
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAL
EIRELI
ADVOGADO
FERNANDA PEREIRA DE
FREITAS(OAB: 385719/SP)
AGRAVANTE
IAPP - INSTITUTO DE APOIO A
POLITICAS PUBLICAS
ADVOGADO
RAFAEL FERREIRA DE ABREU(OAB:
229353/SP)
ADVOGADO
HUDSON LOPES DE
CARVALHO(OAB: 147416/SP)
AGRAVADO
ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO
EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
98688/SP)
AGRAVADO
ANDREIA HERCULANO PEREIRA
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
SOUZA(OAB: 166094/RJ)
ADVOGADO
RICARDO DE SOUZA
VILLALBA(OAB: 84524/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS
AGRAVADO
IAPP - INSTITUTO DE APOIO A
POLITICAS PUBLICAS
ADVOGADO
HUDSON LOPES DE
CARVALHO(OAB: 147416/SP)
ADVOGADO
RAFAEL FERREIRA DE ABREU(OAB:
229353/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ANDREIA HERCULANO PEREIRA
JUSTIÇA DO
7ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
JUSTIÇA DO
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE: IAPP - INSTITUTO DE APOIO A POLITICAS
7ª Turma
PUBLICAS,
EJ
GESTAO
EM
NEGOCIOS
APOIO
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVADO: ANDREIA HERCULANO PEREIRA, ABBC AGRAVANTE: IAPP - INSTITUTO DE APOIO A POLITICAS
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA,
PUBLICAS,
EJ
GESTAO
EM
NEGOCIOS
APOIO
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, IAPP - INSTITUTO DE APOIO A
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI
POLITICAS PUBLICAS
AGRAVADO: ANDREIA HERCULANO PEREIRA, ABBC A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA,
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, IAPP - INSTITUTO DE APOIO A
sessão extraordinária virtual iniciada no dia 24 de janeiro de 2022
POLITICAS PUBLICAS
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
opostos pela IAPP - INSTITUTO DE APOIO A POLITICAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178077
