3361/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
ANDRE DOS SANTOS CRUZ
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
VIA VAREJO S/A
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
465
ADVOGADO
NIVEA MARIA DUTRA
PACHECO(OAB: 99343/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ISMAEL DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- VIA VAREJO S/A
JUSTIÇA DO
9ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
JUSTIÇA DO
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
JUÍZO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ISMAEL
9ª Turma
DA SILVA
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
RECORRIDO: RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA,
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ISMAEL DA SILVA
AGRAVANTE: ANDRE DOS SANTOS CRUZ
DESTINATÁRIO(S): ISMAEL DA SILVA
AGRAVADO: VIA VAREJO S/A
DESTINATÁRIO(S): VIA VAREJO S/A
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a47ed82): "A
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a89929e): "A
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
C O R D A Mos Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, nos
CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
PROVIMENTO ao do autor e ao do 2º reclamado, e DAR PARCIAL
CONHECER do agravo de petição e, no mérito DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO ao reexame necessário, para excluir da condenação
PROVIMENTO para fixar, quanto aos índices de correção
o pagamento de honorários advocatícios."
monetária, que serão aplicáveis aqueles determinados na decisão
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2021.
proferida nos autos das ADC 58 e 59, IPCA-E até a data do
ajuizamento da ação e, após esta a da taxa SELIC, além de juros
MONICA ELIZA RODRIGUES
simples de 1% a.m, por acobertados pela coisa julgada."
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2021.
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RemNecRO-0100625-11.2020.5.01.0512
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
JUÍZO RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JUÍZO RECORRENTE
ISMAEL DA SILVA
ADVOGADO
NIVEA MARIA DUTRA
PACHECO(OAB: 99343/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
RIO DE JANEIRO SERVICOS E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
RICARDO LIMA SANTOS(OAB:
144141/RJ)
RECORRIDO
ISMAEL DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175048
Processo Nº RemNecRO-0100625-11.2020.5.01.0512
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
JUÍZO RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JUÍZO RECORRENTE
ISMAEL DA SILVA
ADVOGADO
NIVEA MARIA DUTRA
PACHECO(OAB: 99343/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
RIO DE JANEIRO SERVICOS E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
RICARDO LIMA SANTOS(OAB:
144141/RJ)
RECORRIDO
ISMAEL DA SILVA
ADVOGADO
NIVEA MARIA DUTRA
PACHECO(OAB: 99343/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ISMAEL DA SILVA
