3219/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021
quanto ao índice de correção monetária, determinar a aplicação do
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Diretor de Secretaria
IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a utilização da
taxa SELIC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2021.
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101603-46.2017.5.01.0462
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
27171/PR)
ADVOGADO
GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB:
57313/RS)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
RECORRENTE
RONALDO DA SILVA DE ASSIS SA
ADVOGADO
GERALDO FRANCISCO
POMAGERSKI(OAB: 44074/PR)
RECORRIDO
CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
27171/PR)
ADVOGADO
GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB:
57313/RS)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
RECORRIDO
RONALDO DA SILVA DE ASSIS SA
ADVOGADO
GERALDO FRANCISCO
POMAGERSKI(OAB: 44074/PR)
PERITO
RONILDO RODRIGUES DA SILVA
Processo Nº ROT-0101603-46.2017.5.01.0462
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
27171/PR)
ADVOGADO
GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB:
57313/RS)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
RECORRENTE
RONALDO DA SILVA DE ASSIS SA
ADVOGADO
GERALDO FRANCISCO
POMAGERSKI(OAB: 44074/PR)
RECORRIDO
CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
27171/PR)
ADVOGADO
GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB:
57313/RS)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
RECORRIDO
RONALDO DA SILVA DE ASSIS SA
ADVOGADO
GERALDO FRANCISCO
POMAGERSKI(OAB: 44074/PR)
PERITO
RONILDO RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO DA SILVA DE ASSIS SA
4ª Turma
Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia
Relatora: TANIA DA SILVA GARCIA
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: RONALDO DA SILVA DE ASSIS SA, CASSOL
JUSTIÇA DO
PRE-FABRICADOS LTDA
RECORRIDO: RONALDO DA SILVA DE ASSIS SA, CASSOL PRE4ª Turma
FABRICADOS LTDA
Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Relatora: TANIA DA SILVA GARCIA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em não
RECORRENTE: RONALDO DA SILVA DE ASSIS SA, CASSOL
conhecer dos embargos de declaração da ré, conhecendo, tão
PRE-FABRICADOS LTDA
somente, os do reclamante, acolhendo-os parcialmente, nos termos
RECORRIDO: RONALDO DA SILVA DE ASSIS SA, CASSOL PRE-
do voto da Desembargadora Relatora.
FABRICADOS LTDA
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2021.
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em não
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
conhecer dos embargos de declaração da ré, conhecendo, tão
Diretor de Secretaria
somente, os do reclamante, acolhendo-os parcialmente, nos termos
do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2021.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166471
Processo Nº AP-0000409-76.2012.5.01.0074
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
LACERDA
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSÃO(OAB:
147421/RJ)
